Após denúncias de que faltam materiais básicos para a prestação do serviço de otorrinolaringologia no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), a promotora da saúde Euza Missano ajuizou uma Ação Civil Pública em face do estado e Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) solicitando a regulação da unidade.
Na última audiência realizada dia 27 de fevereiro, a promotora tomou conhecimento de que muitas vezes os profissionais tem que disponibilizar os equipamentos e materiais imprescindíveis à assistência. A falta de insumo vai desde material de esterilizável (pinças), bem como otoscópio e fotoscópio [aparelhos], peças que básicas e indispensáveis à especialidade.
Na ação, a promotora pede que, em 30 dias, ocorra a oferta de todos os materiais otorrinolaringológicos, em número compatível com a demanda real do hospital, para o funcionamento adequado dos serviços de otorrinolaringologia na urgência e emergência, bem como para realização dos procedimentos cirúrgicos.
No mesmo período, providencie a formação de fluxo para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde, no serviço de otorrinolaringologia no HUSE, com triagem necessária, através do atendimento inicial pelo clínico geral ou clínico pediatra, a exceção dos casos de extrema urgência e emergência otorrinolaringológica identificada. Disponibilize ainda o auxiliar de enfermagem para assistência necessária, pelo período de funcionamento integral do serviço de otorrinolaringologia do Huse.
Em caso de descumprimento, a ação pede que seja imposta uma multa diária, na ordem de R$ 5 mil.
Por Aisla Vasconcelos do Portal de Notícias Infonet