O Ministério da Fazenda divulgou na terça-feira (13/10) a lista dos 500 maiores devedores da Fazenda Nacional. Ao todo, essas empresas representam créditos de R$ 392,2 bilhões, dos quais 58%, ou R$ 229 bilhões, estão em processo de cobrança e 26%, ou R$ 103,3 bilhões, estão em programas de parcelamento. Os dados foram consolidados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A mineradora Vale possui R$ 41,9 bilhões em dívidas com a União, liderando a lista das 500 empresas mais endividadas ( Foto: Reuters/Pilar Olivares )
De acordo com a PGFN, em dezembro de 2014, o Brasil tinha R$ 1,4 trilhão inscritos na dívida ativa distribuídos entre 3,5 milhões de devedores. Os responsáveis por dívidas de mais de R$ 10 milhões, inscritos como grandes devedores, eram 18,7 mil.
Ou seja, os 500 maiores devedores do país correspondem a 37% de tudo o que a União espera receber. E da dívida total dos 500, só 11% — R$ 43 bilhões — está suspenso por decisão judicial. Já em relação ao valor global, 90% da Dívida Ativa da União estão judicializados, segundo a PGFN.
A PGFN informou por meio de nota que a divulgação da lista faz parte do “projeto desta gestão”, do ministro Joaquim Levy, de “promover um incremento da recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa da União, na busca pela justiça fiscal”. “O objetivo é dar a máxima transparência aos dados da Dívida Ativa da União.”
Vale
A maior devedora do país é a Vale, com uma dívida de R$ 42 bilhões. Desse total, R$ 32,8 bilhões estão suspensos por decisão judicial e R$ 8,2 bilhões estão em programas de parcelamento.
De acordo com comunicado da Vale à imprensa e aos investidores, os valores divulgados pela Fazenda englobam também o que foi inscrito em programas de parcelamento de débitos fiscais, os chamados Refis. A Vale afirma que, “como é conhecimento público”, aderiu a alguns desses programas, mas a lista da Fazenda considera os valores inscritos nesses Refis como Dívida Ativa da União, “sem as reduções de multas e juros”.
O caso da Vale é atípico. É a única empresa em que mais de 75% da dívida total corresponde a valores congelados por decisões judiciais. No entanto, a empresa diz não poder falar sobre o que se refere a cifra.
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Redação Conjur
