O programa Minha Casa, Minha Vida terá uma nova faixa para financiamento de imóveis, voltada ao público com renda familiar mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Atualmente, são três faixas com renda máxima familiar entre R$ 2,8 mil e R$ 8 mil mensais. A nova regra, anunciada na semana passada pelo presidente Lula, deverá entrar em vigor em maio, segundo o Ministério das Cidades.
A taxa de juros para a nova faixa será de 10,5% ao ano. O limite do imóvel para financiamento é de até R$ 500 mil e o número de parcelas vai até 420 meses. O governo espera atender 120 mil famílias nessa faixa até 2026.
A medida vai incluir imóveis na planta, imóveis novos e imóveis usados. Mas, no caso de imóveis usados, o financiamento não será de 100%. Ainda não se sabe qual será o percentual.
Nova faixa do Minha Casa, Minha Vida vai permitir financiamento de imóvel de até R$ 500 mil – Foto: Orácio Oliveira/SE Notícias
Atualmente, as Faixas 1 e 2 podem financiar até 80% do valor do imóvel usado. Para os imóveis novos, é de 100%. Na Faixa 3, o índice para imóvel usado é de 50%, com exceção dos estados do Norte e Nordeste, onde é possível financiar até 70%.
A opção por financiamento total de imóveis na planta visa impulsionar a economia. A intenção do governo é que o Minha Casa, Minha Vida também ajude a gerar emprego e renda. No ano passado, mais da metade dos lançamentos do mercado imobiliário foi pelo Minha Casa, Minha Vida.
Outra mudança inclui também a ampliação da Faixa 3, que passará a atender famílias com renda mensal de até R$ 8,6 mil. Atualmente, o limite é de R$ 8 mil. As novas regras deverão ser aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS, em reunião no dia 15 de abril.
O que se sabe sobre a nova Faixa 4
A taxa de juros para a nova faixa será de 10,5% ao ano
O limite do imóvel para financiamento é de até R$ 500 mil
Número de parcelas vai a até 420 meses
R$ 30 bilhões serão reservados para financiar a nova faixa
Orçamento
Segundo o Ministério das Cidades, com a aprovação da medida, serão direcionados para o público da Faixa 4 cerca de R$ 30 bilhões, no total, para o financiamento habitacional.
“Serão disponibilizados pelo FGTS R$ 15 bilhões em 2025. De acordo com a proposta, o uso desses recursos pelas instituições financeiras habilitadas precisará ser conjugado com a aplicação de outros R$ 15 bilhões captados pelas próprias instituições”, afirma o ministério em nota.
A ampliação do programa social também contará com o Fundo Social do Pré-Sal que vai passar a compor o orçamento das Faixas 1 e 2 do programa.
Quais são as faixas existentes
Faixa 1 – voltada às famílias com renda de até R$ 2,8 mil
Faixa 2 – contempla famílias com renda de R$ 2,8 mil até R$ 4,8 mil
Faixa 3 – vai de R$ 4,8 mil até R$ 8 mil
O que vai mudar
Faixa 3 – limite máximo de renda passará para R$ 8,6 mil
Faixa 4 – nova faixa para renda máxima de R$ 8 mil a R$ 12 mil
Quais são os juros
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.000,00:
Até 4,50% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4% ao ano
Até 4,75% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 2.640,01 até R$ 3.200,00:
Até 5,25% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 3.200,01 até R$ 3.800,00:
Até 6% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 3.800,01 até R$ 4.400,00:
Até 7% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00:
8,16% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,66% ao ano
Histórico
Desde 2009, quando foi lançado, 8 milhões de famílias tiveram acesso ao sonho da casa própria pelo programa habitacional do governo federal. A maior fatia de financiamento está na faixa 1.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado para oferecer acesso facilitado à moradia, com condições especiais para diferentes perfis de renda e necessidades.
Quais as regras para participar
Não possuir imóvel em seu nome
Famílias que atendam aos requisitos de renda do programa
Quem são alguns dos grupos prioritários
Famílias em situação de rua
Famílias que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar
Famílias de que façam parte pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes
Famílias em situação de risco e vulnerabilidade
Famílias em situação de emergência ou calamidade
Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais, sem prejuízo de outros critérios e prioridades que podem ser definidos pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades, adequados à cobertura de situações de vulnerabilidade social e econômica locais.
Por quanto tempo a família paga pela moradia
Na linha subsidiada, a família paga uma parcela proporcional à sua renda por um período de até cinco anos. Famílias que recebem o Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) são isentas do pagamento de prestações.
Na linha financiada o valor do financiamento varia de acordo com o valor do imóvel selecionado e da renda familiar, e vigora por um prazo de até 35 anos.
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Fonte: R7.com
