Programa Minha Casa Minha Vida tem o objetivo claro de diminuir o déficit de moradia.(Divulgação)
Em audiência agendada pelos líderes do PSC na Câmara dos Deputados, André Moura e do Senado, Eduardo Amorim, ocorrida no Ministério das Cidades, na manhã desta terça-feira, 22, a diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani, palestrou para os prefeitos sergipanos sobre o “Programa Minha Casa Minha Vida”.
Estavam presentes os prefeitos de Telha, Domingos S. Neto; Nossa Senhora das Dores, Fernando Lima; Propriá, José Américo; Ilha das Flores, Cristiano Beltrão; Pedra Mole, Neto de Newton; Capela, Ezequiel Leite; Maruim, Jéferson Santana; Muribeca, Fernandinho Franco; Umbaúba, Zé de Francisquinho e representando Neópolis, Alisson.
Foi feito uma explanação por parte da diretora do Ministério, que elucidou o Programa Minha Casa Minha Vida com objetivo de atender municípios com população inferior a 50 mil habitantes. “Estamos orientando os prefeitos a dirimir dúvidas quanto à aquisição das unidades habitacionais, a tramitação e a documentação necessária para o ingresso ao programa”, ressaltou.
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Neste caso a regra para os Ministério das Cidades é que os municípios que tem até 20 mil habitantes no primeiro estágio poderão obter 30 unidades habitacionais e os com mais de 20 mil moradores terão direito a 60 casas, sendo concedido o mesmo número de moradias aos contemplados em uma segunda etapa com menos burocracia documental.
O município de Nossa Senhora das Dores, com 27 mil habitantes, hoje tem um déficit habitacional de 700 casas, de acordo com o Ministério das Cidades, e mesmo assim foi elogiado pela diretora Maria do Carmo, por ter avançado na erradicação deste índice em 2013, se comparado aos últimos quatro anos. O prefeito do município Fernando Lima destacou: “Essa visita credencia a localidade na busca desta diminuição deste problema”.
Segundo o senador Eduardo Amorim esses programas parecem distantes dos administradores municipais, por isso o trabalho do legislador federal não se restringe apenas em apresentar proposituras. “Estamos aqui como facilitadores dos prefeitos, na busca de programas que melhorem e levem progresso social aos seus municípios”.
A atuação de André Moura e Eduardo Amorim em fomentar a busca do Programa Minha Casa Minha Vida tem o objetivo claro de diminuir o déficit de moradia dessas localidades.
O líder do PSC, André Moura ao abrir os trabalhos da audiência pública falou que a necessidade da expansão habitacional é recorrente em qualquer administração. “Hoje a prioridade número um de qualquer arrimo de família, seja o homem ou a mulher é o de obter um teto próprio para morar, e estamos reunindo vários municípios, enquadrados dentro das especificações do Ministério, para assim levar o benefício às localidades por eles administradas”.
Da Assessoria de Comunicação
