Prefeita Rivanda Farias trata com descaso a educação e não comparece a audiência pública com o Sintese.(Foto de arquivo: Júnior Ramalho – Ascom/PMSC)
Em mais uma demonstração de descaso com a educação e com o magistério de São Cristóvão, a prefeita Rivanda Farias, não compareceu a audiência pública com o Sintese, marcada pelo Promotor de justiça, Antônio Fortes, em 18 de dezembro de 2013, para esta quarta-feira, dia 12 de fevereiro. Na audiência seria discutido o corte de salário dos professores da rede municipal de São Cristóvão, que há um ano tiveram seus salários covardemente reduzidos, e o reajuste do piso salarial referente aos anos de 2013 e 2014.
Presentes na audiência o secretário municipal de educação, Mário Jorge Oliveira Silva, e o procurador do município Ramon Cavalcante, informaram que a prefeita Rivanda Farias não compareceu porque estava em viagem. O procurador e o secretário afirmaram diante do promotor e de representantes do Sintese que não tinham autonomia para resolver, nem para negociar nada.
No último ano os professores de São Cristóvão vêm tentando insistentemente travar diálogo com a prefeitura do município para tentar solucionar os problemas, mas não obtêm êxito em suas tentativas. No decorre da audiência o secretário de educação, Mário Jorge, admitiu que a prefeitura não possui nenhum canal de diálogo nem com os professores e nem com o Sintese.
De acordo com a diretora do Sintese, do Departamento de Base Municipal, Sandra Moraes, nada que o Sintese solicite a prefeitura São Cristóvão é atendido. “A gestão municipal de São Cristóvão não se dá ao trabalho nem de responder os nossos ofícios. Quando solicitamos documentos à prefeita eles não nos são entregues, muito menos a folha de pagamento da educação, que temos o direito a ter acesso”, coloca a diretora.
O promotor Antônio Fortes solicitou que o Sintese repassasse para ele as copias de todos os ofícios enviados pelo Sindicato a prefeita Rivanda Farias ou ao secretário de educação solicitando documentos, que ele mesmo irá exigir que esta documentação seja disponibilizada ao Sintese.
Cortes – Em um depoimento emocionado durante a audiência, a pedagoga Rosangela Leite Santos, narrou o sentimento de ter 50% do seu salário cortado e questionou ao secretário educação o que faria se esta situação fosse com ele. “Acordo todo dia de manhã para trabalhar sabendo que vou receber apenas metade do meu salário no fim do mês. É humanamente impossível viver uma situação como a minha e se manter psicologicamente normal. Pense se o senhor [secretário municipal de educação Mario Jorge Oliveira] acordasse um dia e seu salário fosse cortado em 50%. Como se sentiria? Será que o senhor trabalharia com o mesmo empenho? O que faria?” interrogou a pedagoga.
O secretário de educação nada respondeu
Escolas em reforma e manutenção – Quarenta e duas escolas municipais de São Cristóvão passam por reforma ou manutenção. Segundo o secretário de educação, das 42 escolas em processo de reforma, duas já tiveram suas obras concluídas, nove continuam em processo de reforma e ampliação, onze estão em manutenção e em outras 22 as obras nem começaram, pois estão no aguardo da licitação para o início da reforma.
Mesmo com essa situação a prefeitura não se preocupou em alugar prédios para que as escolas possam funcionar durante o período de reforma. Com isso, não há um calendário adequado para o início do ano letivo 2014 nas escolas da rede municipal de São Cristóvão.
Os representantes do Sintese narraram ao promotor Antônio Fortes, que nos prédios das escolas que estão em reforma ou em manutenção, não há placas informando sobre a construtora responsável pela obra, o valor da obra, a fonte de recursos e o prazo de execução. O Secretário de educação comprometeu-se como o Ministério Público que no prazo de 15 dias colocaria faixas ou placas em frente às escolas contendo estas informações.
Piso – Ao ser questionado sobre o reajuste do piso salarial do magistério, referente aos anos de 2013 e 2014, o secretário municipal de educação, Mário Jorge Oliveira, afirmou que a gestão municipal está empenhando esforços para pagar o piso dos professores, mas que não havia um prazo para que o pagamento fosse efetivado.
“Este discurso do secretário de educação chega a ser desrespeitoso com os professores de São Cristóvão. Ficamos a nos perguntar: Que esforços são estes que o secretário afirma estar empenhado? Já faz um ano que estamos lutando para conseguir dialogar com a prefeitura. Como o secretário mesmo colocou, não há um canal de diálogo entre a prefeitura de São Cristóvão e o magistério. Agora ele vem falando sobre ‘empenhar esforços’?! É no mínimo contraditório”, observa a diretora do Sintese, Sandra Moraes.
Matrículas – A desorganização, o descaso e os desmandos da prefeitura fez com que a rede municipal de São Cristóvão perdesse, em 2013, 1156 (mil cento e cinquenta e seis) alunos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2012 havia 7860 alunos matriculados nas escolas municipais de São Cristóvão. Em 2013 este número caiu para 6704. A redução no número de estudantes se deu também porque houve no decorre do ano fechamento de turmas e de anexos que comportavam salas de aula.
O secretário de educação do município alegou que os estudantes que saíram da rede municipal não ficaram desassistidos porque foram transferidos para escolas da rede estadual localizadas em São Cristóvão. No entanto, ao checar o número de matrículas nas escolas da rede estadual de São Cristóvão é possível constatar que em 2013 este número na verdade caiu em ralação a 2012.
Em 2012 havia 8352 alunos matriculados em escolas estaduais localizadas em São Cristóvão. Já em 2013 este número caiu para 8020, ou seja, uma redução de 332 alunos. Nas escolas da rede particular de São Cristóvão o número de matrículas aumentou para 519. A redução no número de matrículas nas escolas da rede pública acarreta na diminuição da arrecadação de verbas, como as do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), por exemplo, que são utilizadas para assegura o pagamento dos professores, entre outros recursos fundamentais para o funcionamento das unidades escolares pública.
Nova audiência – O promotor de justiça Antônio Fortes, marcou nova audiência entre prefeitura de São Cristóvão, Secretaria Municipal de Educação e Sintese para o dia 26 de fevereiro. Na ocasião o secretário de educação se comprometeu a levar o planejamento para a execução da Chamada Pública, a fim de trazer novos alunos para a rede municipal. É fundamental que a Chamada Pública aconteça até o mês de abril para que as matrículas possam ser computadas no CENSO escolar 2014 e os recursos destinados a educação em São Cristóvão possam aumentar.
Desapontamento – Após um ano de salários cortados, nada foi resolvido. Os professores de São Cristóvão estão despontados com a morosidade do Tribunal de Justiça em julgar as ações judiciais referentes aos cortes de salário em janeiro de 2013. O Sintese espera que as relações políticas de Aramando Batalha, em Sergipe, não atrasem ainda mais o julgamento deste processo.
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Da Assessoria de Comunicação do Sintese
