Mendonça Prado, DEM . (Foto: Gustavo Lima)
Em comemoração ao Dia da Infância, o democrata Mendonça Prado (SE) discursou no plenário da Câmara dos Deputados, destacando as reduções nas taxas de analfabetismo e trabalho infantil, e criticando o aumento dos indicadores de violência.
“Os avanços nessas duas áreas, educação e trabalho, são louváveis e, acredito, demonstram que o Brasil caminha para a erradicação do analfabetismo. Contudo, enquanto esses dados são reduzidos, a mortalidade decorrente da violência tem aumentado consideravelmente entre crianças e jovens”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (o mais atual), crianças e adolescentes na faixa de 0 a 18 anos de idade constituem um contingente de exatas 59.657.339 pessoas. As crianças, por sua vez, são mais de 35 milhões de pessoas, representando 18,7% da população nacional. “A educação tem melhorado consideravelmente nos últimos 20 anos, com redução significativa do analfabetismo, mas, segundo dados publicados pelo Censo 2010, mais de 4 milhões de crianças entre 5 e 9 anos não estão alfabetizadas”, enfatiza.
Além dessa pesquisa, dados do Mapa da Violência 2013, com 1,14 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, demonstram que o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais. E muitos dessas vítimas são crianças e adolescentes. Dessas mortes, 43,3% são de crianças e jovens assassinados. De acordo com o estudo realizado por Jacobo Waiselfisz, as mortes de crianças e adolescentes por causas violentas representava pouco mais de 3% do total. Em 2010, esse valor subiu para 11,5% do total de mortes. Aumento de quase 300%.
Para Mendonça Prado, a segurança no trânsito também preocupa. “O Brasil ocupa a 12º posição entre os países com mais mortes no trânsito envolvendo crianças e adolescentes. A taxa de óbito é de 8,7 em amostras de 100 mil, segundo o Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil. Como venho mencionando em diversos discursos no Plenário desta Casa, somente a educação no trânsito pode reverter esse quadro lamentável.”
Outro ponto questionado por Mendonça Prado em seu discurso é a redução do número de crianças e adolescentes trabalhando. O governo brasileiro tem ratificado convenções internacionais sobre o assunto e aplicado programas de renda para famílias que atuam em carvoarias, olarias, plantações de fumo, lixões, na cultura de cana-de-açúcar, entre outras atividades, recebendo bolsas que substituem a renda gerada pelo trabalho irregular. Em contrapartida, devem matricular a criança ou o adolescente na escola e comprovar frequência mínima de 85% da carga horária escolar mensal.
“Apesar desses programas e de a lei nacional estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz, acredita-se que mais de cinco milhões de jovens entre cinco e 15 anos de idade trabalham irregularmente no país. No dia em que comemoramos o Dia da Infância, esperamos que sejam tomadas medidas drásticas para reduzir os números da violência, a participação antecipada e ilegal no trabalho, bem como o analfabetismo das crianças e adolescentes brasileiros”.
Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
