Mendonça Prado (DEM). (Divulgação)
Na noite desta terça-feira (28), o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) participou, como presidente de mesa, do “I Seminário Jurídico sobre o Tráfico Internacional de Seres Humanos: Contextualização e Meios de Prevenção e Combate”, na Universidade Católica de Brasília (UCB). O evento aconteceu no auditório do bloco K da UCB, no campus de Taguatinga-DF, e reuniu pesquisadores, advogados, professores, doutores, mestres e estudantes de Direito.
O tráfico de pessoas representa um dos mais graves problemas da atualidade, já que esse crime atravessa as barreiras entre os países e está fortemente ligado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho escravo, ao contrabando de mercadorias e de armas, e ao tráfico de drogas.
Atualmente, Mendonça Prado é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas e consequências, bem como os responsáveis no período compreendido na vigência da Convenção de Palermo (de 2003 a 2011).
A convite do Prof. Dr. Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros, Consultor Jurídico Geral do Ministério das Relações Exteriores, Professor do Programa de Mestrado em Direito e Coordenador do Projeto de Pesquisa “Tráfico Internacional de Seres Humanos: conhecer é combater” (TRAHUMA) da UCB, o parlamentar interviu como presidente da mesa em um painel sobre o panorama de combate ao tráfico de seres humanos no âmbito do direito internacional e as situações no Brasil.
“Esses pesquisadores acadêmicos realizam frequentemente estudos sobre a defesa e a garantia dos direitos fundamentais, bem como sobre as correntes de tráfico de pessoas originárias e com destino no Brasil. Os estudos também tratam do tráfico de pessoas com fins sexuais. Não há dúvidas de que esse seminário contribui, em muito, para o desenvolvimento de proposições legislativas que venham aprimorar nosso ordenamento jurídico e combater a continuidade desse crime”, afirmou Mendonça Prado.
Também participaram deste evento, o Prof. M.Sc. Hédel de Andrade Torres, pesquisador do Grupo Trahuma, professor do Centro Universitário (AEUDF); o Prof. Dr. Marcos Aurélio Pereira Valadão, Diretor do Programa de Mestrado da UCB; a Profª. Drª. Thamara Duarte Cunha Medeiros, pesquisadora do Grupo Trahuma e Professora da Universidade Estadual da Paraíba; e a Profª. Drª. Arinda Fernandes, do Curso de Graduação em Direito da UCB e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Na ocasião, o parlamentar sergipano foi condecorado com a medalha “Amigo da Católica”, destinada para autoridades e pessoas da comunidade que prestam relevantes serviços e contribuições científicas para o desenvolvimento da universidade.
Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
