O deputado Mendonça Prado (Democratas/SE) discursou no plenário da Câmara Federal, em comemoração ao Dia do Vereador, celebrado anualmente 01 de outubro. “Não é exagero apontar que as Casas Legislativas Municipais são a base de nossa democracia, já que é o seu pilar mais antigo e se encontram em uma maior sintonia com as necessidades da população”, afirmou.
Em seu pronunciamento, o parlamentar enfatizou que a democracia brasileira é apoiada na descentralização de poder. Por previsão da atual Constituição da República, não há hierarquia entre União, Estados e Municípios. Além disso, os vereadores sãos os representantes legítimos da população de cada Município e exercem, além de suas funções legislativas, as atribuições de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e a execução das obras necessárias para a população. “A atuação dos vereadores também deve ser destacada porque são eles que criam as leis que interferem diretamente na vida do cidadão, norteando o desenvolvimento dos Municípios.”
Mendonça Prado relembrou sua atuação como vereador em Aracaju. O democrata foi eleito pela primeira vez em 1988 e já no mandato inaugural exerceu a liderança do seu Partido na Câmara Municipal. Em 1992, foi reeleito e continuou atuando como um dos vereadores com melhor desempenho no Parlamento. Nesse mesmo mandato, foi escolhido presidente da Comissão de Finanças e Tomada de Contas da Câmara Municipal e participou da Mesa Diretora, no cargo de Terceiro Secretário. Durante o mesmo período, foi eleito, pelos filiados do diretório de Aracaju, presidente municipal do então PFL (atual Partido Democratas). Em 2000, foi mais uma vez eleito vereador em Aracaju.
“Minha vida política é marcada pelas ótimas experiências que tive ao conseguir, pelo voto popular, a honra de ser vereador na cidade de Aracaju por três mandatos, sendo o primeiro aos vinte anos de idade, onde participei, por indicação unanime, como relator geral da Lei Orgânica do Município”.
Por sua experiência pessoal na Câmara de Vereadores, Mendonça Prado tem entendido que os projetos de lei que buscam diminuir o número de vereadores no Brasil enfraquecem a Câmara política municipal. Para ele, os vereadores representam a pluralidade social presente no Brasil e são eleitos por grupos sociais interessados na resolução de problemas locais. “Os vereadores são a voz da população, reivindicando recursos para as necessidades e anseios populares junto a Administração Pública. São uma das principais linhas de proteção e efetivação do bom uso do erário público, já que todas as obras públicas se realizam com impacto nos Municípios”, finalizou.
por Izys Moreira – Assessoria de Imprensa.