Deputado Federal Mendonça Prado (DEM/SE). (Foto: Sidney Lins Jr)
Na data em que celebra o Dia Mundial da Juventude, comemorado anualmente no dia 30 de março, o deputado Mendonça Prado (Democratas/SE) apresentou discurso no Plenário da Câmara Federal em defesa da efetivação plena dos direitos dos jovens.
“Consigno que esta vetusta Casa do Povo deve estar comprometida com a causa juvenil, não bastando o Estatuto da Juventude, que por si só já foi um grande avanço. É preciso ter a consciência de que além do Estatuto ainda há muito que ser feito”, enfatizou o deputado.
Em seu discurso, Mendonça destacou que em 2010 o legislador dispensou especial atenção aos jovens, ao acrescentar à Constituição Federal de 1988 a Emenda Constitucional n.º 65, onde se determinou a realização do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude.
Para o democrata sergipano, ao estabelecer direitos e políticas públicas voltadas à população entre 15 e 29 anos, a norma estatuída pretendeu reconhecer o jovem como sujeito de direitos universais, dotado de responsabilidade e capacidade, devendo assim ser tratado dignamente por todos. “A proteção normativa conferida aos jovens visa promover a sua participação social e política, de forma direta e por meio de suas representações. Com isso, buscou-se que o jovem seja o protagonista da defesa dos próprios direitos, por via de consequência, pungindo o desenvolvimento do nosso país”, disse.
Todavia, para Mendonça Prado, o Estatuto da Juventude não dispôs acerca da dotação orçamentária necessária para a implementação das políticas públicas lá previstas, o que consequentemente afeta na realização eficiente dos direitos da juventude.
O parlamentar ainda salientou que a Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu o ano de 2010 como o Ano Internacional da Juventude, pretendendo aproximar e incentivar os jovens a promoverem o progresso. “É nesta fase especial da nossa existência que buscamos uma identidade. Nesse interregno, cabe a juventude não se exonerar da missão precípua de participar na produção e concretização dos próprios direitos.”
Para tanto, informou Mendonça Prado que, ainda este ano, será realizada a Conferência Mundial de Juventude onde mais de 1.500 participantes irão discorrer sobre estratégias de participação dos jovens no desenvolvimento. O evento está previsto para o mês de maio, do dia 6 a 10/05, na cidade de Colombo, em Sri Lanka. Ao final, a Conferência pretende produzir o “Plano de Ação de Colombo”, onde serão somadas as propostas debatidas na ocasião.
Siga o SE Notícias pelo Twitter e curta no Facebook
Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
