A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI São Francisco, em sua 4ª etapa no Estado de Sergipe, já iniciou os trabalhos com flagrantes de irregularidades e interdição de dois matadouros irregulares nos municípios de Muribeca e Nossa Senhora das Dores na sexta (04) e no sábado (05). No abatedouro clandestino de Dores, por exemplo, os técnicos apuraram que 80% da carne produzida naquelas condições insalubres eram comercializadas em diversos municípios da região, elevando o risco de doenças para a população em decorrência do consumo desta carne, com risco de contaminação.
Atá cachorros foram encontrados durante às ações que ocorreram na sexta-feira, 4, e sábado, 5 (foto: ascom/FPI)
Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 27 instituições vão percorrer nove municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Muribeca
No matadouro localizado em uma área urbana, sem licença ambiental, técnicos da FPI flagraram, nas primeiras horas do sábado (05), quatro bois sendo abatidos no momento da abordagem. O local do abate possuía condições sanitárias precárias. Para se ter uma ideia da insalubridade, foi encontrado um cachorro no interior do estabelecimento comendo partes dos animais abatidos, que eram jogadas no chão.
Os resíduos sólidos e líquidos eram despejados sem qualquer tratamento em uma lagoa próximo ao matadouro, que atraia dezenas de urubus. “O gado recebia marretadas na cabeça para depois ser feita a sangria, quando o correto é o uso da pistola pneumática, que ameniza o sofrimento do animal”, explicou a coordenadora da equipe Abate, Salete Dezen.
A ausência de um médico veterinário para acompanhar todo o processo de abate também foi observada pelos agentes da Fiscalização Preventiva Integrada. Cerca de 20 funcionários que trabalhavam no local relataram que aproximadamente 120 bois eram executados por semana e que a carne abastecia o comércio e os restaurantes da região.
Um responsável pelo Departamento de Agricultura do Poder Público Municipal chegou ao local e acompanhou o auto de interdição. Técnicos da Adema também aplicaram multa que será estipulada após os desdobramentos.
Os quatro bois abatidos foram apreendidos pela FPI. Devido às péssimas condições da carne, o material foi destruído.
Nossa Senhora das Dores
Na tarde da sexta-feira, 4, no município de Nossa Senhora das Dores, distante 70 km da capital sergipana, uma área usada como matadouro improvisado também foi interditada. A FPI encontrou diversas irregularidades como ausência de licença ambiental, de responsável técnico (ART), e de equipamentos adequados para o abate de bovinos. O descarte dos resíduos sólidos e líquidos também era feito em desacordo com as leis vigentes.
Diante de todas as incorreções, técnicos da Adema aplicaram multa, que ainda terá a definição de valores após os desdobramentos necessários.
“Encontramos uma situação totalmente fora dos padrões. Os animais eram abatidos com utilização de uma marreta, e os dejetos eram jogados sem qualquer tipo de tratamento, o que é pior, a céu aberto e próximo ao abate”, destacou o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, que acompanhou toda a fiscalização.
No local também foram encontrados restos dos animais abatidos. A total falta de higiene ameaça a saúde dos 16 funcionários do município que trabalham no local, além de qualquer pessoa que circular no estabelecimento.
Os agentes da FPI receberam o prefeito de Nossa Senhora das Dores, que acompanhou a fiscalização. Foram apresentadas ao chefe do Executivo Municipal todas as irregularidades encontradas e esclarecido o funcionamento do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada.
Equipe Abate
A equipe Abate é composta por servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), da PRF e da PM (COE) e fiscaliza a regularidade dos matadouros, laticínios e mercados municipais.
Instituições Parceiras e Equipes
Vinte e sete instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 16 órgãos federais, nove órgãos estaduais, um órgão municipal e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público Federal em Sergipe, Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público do Trabalho, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju e Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe.
Acompanhe também o SE Notícias no Twitter, Facebook e no Instagram
Por ascom/FPI
