A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) enfatizou hoje (24) a importância da lei que obriga o poder público a garantir atendimento a pacientes, com diagnóstico de câncer, no tempo máximo de 60 dias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pela lei, que entrou em vigor ontem (23), o atendimento prioritário é assegurado aos pacientes que precisam ser submetidos a sessões de quimioterapia ou radioterapia e, ainda, para os que precisam sofrer intervenções cirúrgicas.
“É uma iniciativa louvável porque o câncer, ainda, representa a segunda maior causa de morte do país. Sem dúvida alguma, muitas pessoas por esse país afora que precisa do tratamento urgente contra o câncer, serão beneficiadas”, disse Maria, lembrando que o maior índice de óbito é atribuído às doenças cardiovasculares. “Mas o câncer mata muito. Só em 2012 foram mais de 180 mil mortes”, completou Maria, apontando que as mulheres são mais acometidas pelos cânceres de mama e útero, enquanto os homens são afetados, em maior número, pelo de próstata.
A senadora sergipana falou da necessidade de se diagnosticar a doença e tratá-la o mais cedo possível. “Infelizmente, os que dependem do Sistema Único de Saúde sofrem com a demora no atendimento, e principalmente, no tratamento, uma vez que nem sempre têm acesso a medicamentos e a leitos de hospital para se tratar. A lei, pelo menos, garante esse prazo menor o que já é um alento”, afirmou Maria do Carmo.
Pela lei, o prazo de 60 dias começa a ser contado a partir do momento em que for diagnosticada a neoplasia maligna, com laudo patológico. Ainda garante que os doentes em situações mais graves ou dolorosas, também, devem ter prioridade no atendimento. O texto estabelece também a revisão e atualização da padronização de terapias do câncer, cirúrgicas e clínicas, para que possam se adequar e incorporar novos tratamentos.
A iniciativa da lei foi do senador Osmar Dias. Ele apresentou Projeto de Lei em 1997, mas só no ano passado a presidente Dilma Rousseff o sancionou, estipulando o prazo de 180 dias para vigorar.
Da Assessoria de Imprensa