Márcio Macêdo reitera apoio a 10% do PIB para a Educação. (Reprodução)
“Sabemos que o Brasil só assegurará um lugar no rol das nações desenvolvidas se investir maciçamente em educação nas próximas décadas. Por isso, é importante destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o Plano Nacional de Educação”. Foi a partir desta argumentação que o deputado federal Márcio Macêdo (PT) fez, nesta semana, um pronunciamento sobre a importância da aprovação do PNE. O projeto tramita no Senado.
Atualmente, o Brasil aplica 5,1% do PIB em Educação. O projeto do Executivo previa o aumento do investimento para 7,5% do PIB em até dez anos. Os 24 parlamentares da comissão especial, no entanto, foram unânimes no entendimento de que o percentual mínimo destinado à Educação até o final de vigência do Plano deve ser de 10%.
“Essa posição conta com o meu total apoio e também de todas as entidades nacionais comprometidas com a qualidade do nosso ensino, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a União Nacional dos Estudantes, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o movimento Todos pela Educação”, frisa o deputado.
Segundo Márcio Macêdo, embora existam aqueles que argumentem que o Governo Federal, os Estados e os municípios não terão condições de aumentar o investimento em Educação, haverá sim recurso disponível para o cumprimento da meta de 10%, que virão da distribuição dos royalties do pré-sal e dos fundos sociais, medida essa já prevista no relatório do deputado Carlos Zarattini, relator do projeto da redistribuição dos royalties do petróleo.
O parlamentar ressalta que antes da polêmica meta vinte do PNE, que determina o montante do financiamento, há outras dezenove que dependem de investimento para serem cumpridas. “Professor com dedicação exclusiva a uma escola, ensino de tempo integral, equiparação do rendimento médio do professor com o dos demais profissionais com escolaridade equivalente são metas que terão enorme impacto na qualidade da educação, mas custam caro”, afirma.
Sendo assim, diz Márcio Macêdo, sem a manutenção do percentual de 10%, dificilmente essas propostas, fruto de ampla discussão com a sociedade, sairão do papel. “Por isso, é que defendemos os 10% do PIB para a Educação e defendemos ainda, o aumento da participação do Governo Federal no financiamento da Educação como forma de viabilizar o aumento do percentual do PIB destinado ao setor sem quebrar estados e municípios”, ressalta.
Por fim, o deputado reitera que o Brasil é a sexta economia do mundo, mas sem a universalização da educação pública de qualidade nunca se tornará um País verdadeiramente desenvolvido. “Isso só acontecerá quando formos capazes de utilizar nossa riqueza para promover a emancipação de todos os cidadãos brasileiros, pela única via possível, que é a educação”, encerrou.
Assessoria Parlamentar
