Márcio Macedo (PT) registrou, em plenário, nesta semana, a passagem do Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro. (Reprodução)
O deputado federal Márcio Macedo (PT) registrou, em plenário, nesta semana, a passagem do Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro. “Esse é um dia dedicado a chamar todos os países para adoção de políticas, programas e ações voltadas para eliminar a fome no mundo e garantir a segurança alimentar dos povos”, disse.
O parlamentar afirmou que “o Brasil é um dos maiores destaques do relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na semana passada, pois conseguiu reduzir de 14,9%, no período de 1990 a 1992, para 6,9%, nos anos de 2010 a 2012, o percentual de subnutridos”. O relatório foi elaborado conjuntamente com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e o Programa Mundial de Alimentação.
O documento, acrescentou o petista, elogia os programas sociais de combate à miséria, citando o Bolsa Família como uma experiência bem-sucedida para promover a capacitação econômica das comunidades. “As ações de transferência de renda, como o Bolsa Família, de acesso à alimentação, ampliação do salário mínimo e estímulo à agricultura familiar que também promovem o crescimento econômico. Há ainda o Programa Brasil sem Miséria que tem por objetivo combater a desnutrição infantil, associada à extrema pobreza”, ressaltou.
Márcio Macêdo também citou a divulgação de um estudo feito pela organização não governamental “ActionAid”, intitulado “Situação da Terra”, no qual é feito um alerta sobre a venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala, o que pode agravar a insegurança alimentar, principalmente com a concentração da posse por grupos estrangeiros.
No levantamento, explanou o parlamentar, a organização analisa o avanço das grandes aquisições de terra em 24 países da América Latina, África e Ásia, inclusive no Brasil, e aponta os riscos desse mercado para as comunidades tradicionais, principalmente as mulheres, considerado o grupo mais vulnerável.
“No Brasil, a má distribuição das terras é apontada como um problema histórico, marca da colonização. Segundo dados da “ActionAid”, 56% da terra agricultável do país estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras”, informou. De acordo com Márcio Macêdo, a pesquisa reconheceu os resultados de programas sociais como o Bolsa Família e iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar, mas apontou a necessidade de efetiva implementação de políticas para proteger populações mais vulneráveis à exploração fundiária.
“É importante o foco para a produção e distribuição de alimentos, voltado para a agricultura. Por isso, temos que incentivar a agricultura familiar, ajudar pequenos e médios agricultores, para que tenham condições de se desenvolverem, gerando renda, pois são muitos eficazes no combate à fome, porque produzem alimentos, geram empregos”, frisou.
Ao concluir a fala, Márcio Macêdo ainda lembrou as discussões em torno do Código Florestal e ressaltou que o debate sobre o tema foi a oportunidade de reafirmar o entendimento sobre a urgência e centralidade da questão ambiental para o desenvolvimento sustentável do país. “Se podemos dizer que para combater a fome precisamos de uma agricultura desenvolvida e de sistemas de abastecimento e de acesso á renda bem azeitados, também é certo afirmarmos que nada disso será possível sem um ambiente saudável”, reforçou.
Assessoria Parlamentar
