“No Dia Mundial da Água, temos avanços para comemorar e reflexões a fazer. Temos uma legislação consistente e um sistema que possibilita a participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos, mas não temos só boas notícias. Nessa área, ainda temos problemas com o saneamento básico das cidades. Pouco mais de 50% do esgoto no Brasil é tratado, mas precisamos chegar a 100%”.
Foi a partir dessa análise que o deputado federal Márcio Macêdo (PT) discursou nesta quinta-feira, 22, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O fortalecimento da gestão integrada da água no Brasil foi o tema do encontro. O parlamentar sergipano participou na semana passada do 6º Fórum Mundial de Águas, realizado na França, como representante da comissão. No evento, a delegação brasileira firmou o compromisso de desenvolver políticas públicas de gestão integrada da água.
Segundo Márcio Macêdo, o sistema brasileiro de recursos hídricos é bem elaborado. “O arcabouço do sistema e o marco regulatório são importantes e servem de exemplo para o mundo. Temos uma organização, dos últimos dez anos, que é fundamental para a preservação da água. O processo que conduz a gestão das águas, através dos comitês de bacias, exercita a democracia direta. Acho que o grande desafio é a aplicabilidade na sua totalidade do sistema de recursos”, afirmou.
No entanto, ressaltou o deputado, é preciso dar alguns passos importantes. “Os setores que usam a água nos processos produtivos precisam contribuir para a preservação, assumindo a responsabilidade pela preservação do sistema. E não é só isso. Temos alguns caminhos a trilhar, principalmente na ação de saneamento básico no país”, defendeu.
Ao afirmar que o Brasil conta com pouco mais de 50% da sua rede de esgoto tratada, Márcio Macêdo cobrou do Congresso Brasileiro, da sociedade em geral e dos governos que estejam mais atentos à preservação do meio ambiente urbano, atuando para reduzir o lançamento de esgoto em rios.
Com vistas a alcançar este objetivo, o parlamentar ressaltou a importância das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Na capital do meu Estado, que tinha menos de 30% de sistema de esgotamento sanitário, alcançará quase 80% de sistemas de esgoto, através das obras do PAC”, exemplificou. Ainda assim, Márcio Macêdo cobrou que esta cobertura seja total. “A meta tem que ser 100% no Brasil, para evitar a degradação de um recurso tão importante”, frisou.
Fórum
Ainda em seu discurso, o deputado registrou que durante o Fórum Mundial da Água, em Marselha, o Brasil protagonizou as principais discussões sobre o tema. “Somos potencialmente o maior detentor de água do planeta e temos a maior biodiversidade da Terra. O mundo parou para nos ouvir durante o Fórum”, afirmou.
Por isso, de acordo com Márcio Macêdo, a gestão da água deve ser tema central das discussões no país. “Sabemos que ainda não é um tema central para os governos, mas isso precisa mudar. Temos que aproveitar a realização da Rio+20, que é a maior conferência sobre desenvolvimento sustentável neste inicio de século, para colocar a água no centro dos debates”, reforçou.
Antes da audiência pública, no plenário da Câmara, o deputado federal Márcio Macêdo falou sobre o Manifesto de Opiniões e Intenções, que foi assinado ao final do Fórum Mundial da Água, e também tratou do artigo “Água e Qualidade de Vida”, de autoria de Ailton Francisco da Rocha, superintendente de Recursos Hídricos, da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe.
Assessoria Parlamentar
