Márcio Macedo (PT). (Reprodução)
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) realizou nesta terça-feira, 15, durante a 1ª Cúpula Globe de Mudanças Climáticas, que ocorreu em Londres, uma palestra sobre os avanços da legislação brasileira sobre clima e florestas, com destaque ao Código Florestal. Ele também participou de um debate sobre o uso de energia limpa.
O parlamentar iniciou sua intervenção dando ênfase às metas estabelecidas pelo Brasil de redução da emissão de gases em até 38% até 2020. Para tanto, explicou ele, o Governo e Parlamento do País deram corpo ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
“Para cumprir as metas estipuladas, o Brasil está implantando dois tipos de ação: ação para prevenção e controle do desmatamento dos principais biomas brasileiros com destaque para a Amazônia e planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima”, disse Márcio Macêdo.
Presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, o deputado destacou que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Brasil já reduziu suas emissões, causadas por queimadas, em 2,2 bilhões de toneladas de gás carbônico.
“Com isso, já reduzimos em 30,4% nossas emissões globais de gases do efeito-estufa. Tendo em vista nossa meta voluntária máxima de 38,9%, até 2020, isso significa que já atingimos 78% da meta oito anos antes do prazo estipulado”, frisou.
Código Florestal
Neste contexto, afirmou Márcio Macêdo, em 2012, o Congresso Brasileiro assistiu um acirrado embate entre o setor rural e os ambientalistas em torno das mudanças no Código Florestal. O ponto máximo desse processo foi a lei 12.651/2012, a nova lei florestal brasileira.
“Apesar das dificuldades enfrentadas com os grandes produtores rurais, a nova lei foi ajustada pelos vetos da presidenta Dilma Rousseff, o que resultou numa norma mais factível de ser aplicada na vida prática. Foram considerados de forma mais detalhada a estrutura fundiária brasileira e as medidas são dirigidas prioritariamente para os agricultores familiares”, ressaltou.
O deputado sergipano também destacou o debate sobre o pagamento por serviços ambientais – PSA – e citou algumas das formulações construídas pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas, como por exemplo, concretizar os objetivos da Lei 12.187/2009, em especial os referentes aos compromissos voluntários assumidos pelo Brasil e à integração dos princípios, dos objetivos, das diretrizes e dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima nas demais políticas públicas e programas governamentais.
Energia limpa
Em uma mesa redonda de legisladores, também na terça-feira, Márcio Macêdo discutiu o uso de energia limpa pelo Brasil. Ele destacou que a matriz energética brasileira é composta em mais de 80% de hidrelétricas.
“O País tem investido em energia solar e eólica, como acontece no Nordeste, região onde o meu Estado, Sergipe, que colocará em funcionamento em breve seu primeiro parque de energia eólica”, afirmou.
Assessoria Parlamentar
