Marcelo Déda participa do I Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas. (Foto: Marcos Rodrigues/ASN)
A partir da consolidação de uma parceria exitosa com o Governo Federal, o Estado de Sergipe assume mais uma vez a posição de protagonismo nacional ao realizar o I Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas, contando com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. A abertura oficial do evento ocorreu na manhã desta terça-feira, 26, no Prodigy Beach Resort & Conventions (antigo Hotel da Ilha), na Barra dos Coqueiros. A iniciativa busca qualificar cada vez mais a interlocução dos municípios com os diversos programas governamentais, bem como esclarecer a ampliação das possibilidades de parceria entre os entes federativos.
O governador Marcelo Déda fez questão de agradecer à ministra Ideli Salvatti e à presidenta Dilma Rousseff pela escolha de Sergipe para sediar este evento. “A partir desta iniciativa, Sergipe se transforma no estado pioneiro nesse trabalho de descentralização das relações do Governo Federal com os prefeitos brasileiros”, destacou.
Nos últimos 10 anos, ainda conforme o governador, o País tem experimentado um novo tipo de relacionamento na federação brasileira. “Eu alcancei um tempo onde os prefeitos eram recebidos em Brasília com cassetetes, bombas de gás e cães policiais, apenas por reivindicar seus direitos. Isto, à época, era considerado subversão. Hoje, os prefeitos são recebidos pela presidenta Dilma anualmente num grande fórum, e agora, mais que isso, o governo central sai de Brasília para vir aos estados, através da ministra encarregada da função, para dialogar diretamente com os prefeitos”, reforçou o governador Marcelo Déda.
A aproximação dos prefeitos dos programas do Governo Federal, a construção de novas parcerias e a viabilização de uma maior contribuição do governo central com os entes municipais tem, segundo o governador, uma importância estratégica. “Nós nos sentimos honrados em sediar o evento que consolida a instituição de um novo estilo de relacionamento entre o Governo Federal e as administrações municipais. A presidenta Dilma está efetivando a sua estratégia denominada “Busca Ativa”, criada no programa Brasil Sem Miséria, onde, ao invés das pessoas procurarem o governo, o governo é que tem que procurar as pessoas para resolver os seus problemas e enfrentar dificuldades”, ilustrou Marcelo Déda, que também mencionou o compromisso histórico assumido pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, em buscar reverter a lógica de interação do Governo Federal com os demais entes federativos.
Efetividade
Ao contextualizar as dificuldades enfrentadas pelos municípios sergipanos, diante dos 62 prefeitos presentes, o governador Marcelo Déda externou a sua preocupação com o problema da seca, onde 24 municípios já decretaram situação de emergência, e outros 5 municípios estão em situação de decretação. “Precisamos contar com o apoio do Governo Federal para enfrentar essa situação que ameaça a dinâmica da economia rural que, em Sergipe, alcançou um avanço sem precedentes nos últimos anos. As perdas na produção agrícola, e sobretudo nos rebanhos da nossa bacia leiteira podem desestruturar as cadeias produtivas, gerando desemprego e uma acentuada queda da renda no semiárido sergipano”, alertou o governador, referindo-se ao problema provocado pela longa estiagem.
O governador Marcelo Déda também salientou que o Governo de Sergipe continuará conjugado com as iniciativas do Governo Federal e, na medida do possível, investirá nessas ações de capacitação dos gestores municipal com o objetivo de qualificar cada vez mais a aplicação dos programas e projetos em prol da população sergipana.
Apoio Decisivo
Para a ministra Ideli Salvatti, o apoio fornecido pelo governador Marcelo Déda foi determinante para a escolha de Sergipe iniciando esse processo de interação que será desenvolvido em todo o País. “Temos uma grande parceria com o Governo do Estado, a partir da atuação do governador Marcelo Déda, como também com todos os integrantes da bancada sergipana no Congresso Nacional”, explicou a ministra.
Ela enfatizou que “pelo nível das parcerias que desenvolvemos aqui, entendemos que seria importante que Sergipe fosse o primeiro estado para adotarmos essas novas iniciativas, justamente por identificarmos que temos condições plenas de implementar o que a presidenta Dilma nos pediu, que é construir uma proximidade cada vez maior com os prefeitos e prefeitas, viabilizando que todos os programas que o Governo Federal desenvolve nas diversas áreas possa acontecer efetivamente nos municípios brasileiros”, detalhou a ministra Ideli Salvatti.
A presença da maioria dos prefeitos sergipanos no ato, segundo a ministra, comprova a perspectiva positiva que se tinha desse primeiro evento realizado em Sergipe. “Ver esse auditório lotado, contando com a maioria dos prefeitos sergipanos, vice-prefeitos e vereadores comprova a opinião que tínhamos sobre a participação dos administradores sergipanos. É esse exemplo que queremos ver nos outros estados que vamos percorrer”, sintetizou a ministra.
Novo Paradigma
Falando em nome dos prefeitos presentes, o prefeito da capital, João Alves Filho, destacou a importância do ato realizado em Sergipe, que notabiliza a iniciativa do Governo Federal em construir uma nova forma de buscar interação com os municípios brasileiros. “Este é um momento honroso para todos os sergipanos já que graças ao desempenho e ao prestígio do governador Marcelo Déda, estamos recebendo a ministra Ideli Salvatti coordenando todos os setores do Governo Federal em Sergipe para atender a uma prioridade definida pela presidenta Dilma em qualificar ações que consolidem essa obra eficiente em todo o País”, mencionou o prefeito.
Ainda segundo João Alves, nos últimos 40 anos não foi visto um gesto presidencial que se voltasse tanto às ações dos municípios. “É importantíssima essa busca de qualificação das ações das gestões municipais, para que o objetivo final dos programas elaborados não se perca na burocracia. Essa é uma ação planejada e coerente do Governo Federal em relação aos municípios brasileiros, tendo o papel preponderante da ministra Ideli Salvatti que é, para mim, referência em postura republicana, atendendo a todos sempre da melhor maneira e sem distinção de origem partidária ou regional”, salientou o prefeito.
Amplitude de Ações
Este primeiro Encontro de Prefeitos e Prefeitas inicia uma rodada de capacitações em todos os estados para orientar os novos prefeitos sobre as políticas públicas, linhas de crédito e objetivos dos diversos programas do Governo Federal. A programação será dinamizada ao longo do dia com abordagens específicas em questões e programas sociais, de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, habitação, e políticas públicas voltadas à modernização da gestão pública.
Durante a programação, haverá explanação detalhada sobre os programas federais como “Minha Casa, Minha Vida”, “Brasil Sem Miséria”, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), entre outros. Também foram montadas salas de atendimento onde representantes dos ministérios da Saúde, desenvolvimento Social, Educação, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário, e da Integração buscará dirimir dúvidas e interagir com os representantes das administrações municipais.
Participação
Participaram do ato de abertura oficial do encontro a primeira dama e secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento social, Eliane Aquino; o prefeito anfitrião da Barra dos Coqueiros, Airton Martins; o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas; a procuradora de Justiça Creuza Figueiredo, representando o Ministério Público de Sergipe; o senador Antônio Carlos Valadares; os deputados federais Márcio Macêdo, Valadares Filho, Rogério Carvalho e Fábio Reis; a deputada estadual Conceição Vieira, representando a Assembleia Legislativa; o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, prefeito de Monte Alegre, Antônio Fernandes; o presidente da Associação dos Municípios do Centro Sul Sergipano, Antônio Dórea, dentre outras autoridades, dirigentes de órgãos federais, secretários de Estado, parlamentares municipais e membros das respectivas administrações.
Agência Sergipe de Notícias
