O governador Marcelo Déda debateu o orçamento e o plano de investimento para 2012 com os secretários estaduais na manhã desta terça-feira, 7. Em reunião, ficou acertada uma economia de R$ 1,3 bilhão nas despesas do Poder Executivo, o que representa 19% do orçamento previsto.
“A reunião teve o objetivo de oferecer informações ao secretariado sobre as finanças públicas, mostrar a execução orçamentária de 2011, estudar a forma como o orçamento foi executado ano passado e discutir a execução orçamentária deste ano, estabelecendo metas de redução de despesas e garantindo o plano de investimentos previstos para 2012. Ao serem informados sobre o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude do crescimento da folha de pagamento, os secretários foram orientados sobre as consequências do limite prudencial e convocados a colaborarem na redução de despesas, no esforço coletivo do governo para que possamos retornar a uma situação de normalidade no que concerne a folha de pagamento”, explicou Déda.
Na ocasião, o gestor da pasta da Fazenda (Sefaz), João Andrade, apresentou um estudo comparativo entre o orçamento executado de 2011 e o orçamento aprovado para 2012, pontuando o crescimento na folha de pagamento do Executivo. Entre 2010 e 2011, as despesas cresceram R$ 350 milhões (11,6%). Para este ano, a perspectiva da Sefaz é um acréscimo de R$ 300 milhões só com o aumento vegetativo da folha.
“Tivemos, em 2011, uma receita total de R$ 6,5 bilhões e uma despesa de R$ 6,29 bilhões. Dentro dessa receita, temos as receitas correntes, que tiveram crescimento de 13,3% , que coincidiu com o crescimento das despesas correntes, de 13,3%. O que mostra que o Estado, em 2011, trabalhou no limite de sua despesa na capacidade de arrecadação. O Estado não está em desequilíbrio, gastando mais do que arrecada. No entanto, a despesa de pessoal vem crescendo em um ritmo maior que o da receita corrente líquida. Ano passado, o Estado colocou na conta de seus servidores, não só pelo aumento linear, o crescimento vegetativo e o pagamento do piso dos professores, quase R$ 350 milhões a mais na conta dos servidores. Um crescimento expressivo em uma folha que já atinge o patamar de R$ 3,3 bilhões, superior a metade da receita total do Estado”, explicou o gestor da Fazenda.
Andrade esclareceu que o contingenciamento proposto, no valor de R$ 1,3 bilhão, irá reduzir o índice de gastos com pessoal e será utilizado para cobrir o déficit da previdência. “Parte desse contingenciamento, R$ 450 milhões, é de custeio e ele se destina a dar suporte à necessidade de recursos para cobrir o déficit da previdência. A meta é gastar, no máximo, o que gastamos em 2011, o valor de R$ 1,2 bilhão. Está previsto no orçamento de 2012 um crescimento de 10% na receita e nas despesas. Esperamos que, ao final do ano, estejamos enquadrados na LRF e demais indicadores fiscais da Secretaria de Tesouro Nacional”, disse. Considera-se despesas de custeio os valores revertidos para combustível, diárias, passagens, terceirização de limpeza e de alimentação, entre outros.
Além da contenção de gastos, o governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e Sefaz, irá produzir um manual de instruções sobre as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Investimentos
Durante o encontro, o governador Marcelo Déda assegurou a execução de investimentos em obras de infraestrutura. “Mesmo problemático do ponto de vista fiscal, este ano será extremamente produtivo no que concerne aos investimentos. Os recursos necessários estão garantidos através de operações de crédito, de convênios com a União e dos repasses de royalties. Reafirmamos o nosso plano de investimentos e determinamos que todas as obras que já tenham seus recursos garantidos sejam deflagradas para que não tenhamos atrasos”, ressaltou.
O governador anunciou ainda que secretários e diretores de órgãos públicos que desejem concorrer às eleições de outubro devem informar até o carnaval. “Todos os secretários de Estado, presidentes ou diretores de órgãos, autarquias e empresas que forem candidatos, deverão informar até o carnaval para permitir, ao Governo do Estado, realizar os remanejamentos necessários e o preenchimento das vagas”.
Agência Sergipe de Notícias
