Durante toda esta quarta-feira, 4, o governador Marcelo Déda esteve reunido com a cúpula da Segurança Pública do Estado de Sergipe. Em pauta, a discussão das leis orgânicas e a estruturação das polícias Civil e Militar, e do Corpo de Bombeiros. A reunião ocorreu no Palácio de Veraneio, contando com a participação dos comandantes das corporações militares, secretários de Estado e dirigentes da força civil.
Os trabalhos focaram na aprovação das linhas básicas para consolidação dos projetos de lei alusivos às Leis de Organização Básica (LOBs) das policias Militar e Civil, e do Corpo de Bombeiros. Ao analisarem de forma minuciosa os projetos, os participantes da reunião identificaram os pontos de conflito, cabendo ao governador deliberar a respeito de cada um deles.
“Encaminhamos todos os anteprojetos para a Secretaria de Governo e a Procuradoria Geral do Estado para que sejam redigidos os projetos que deverão ser encaminhados nas próximas semanas à Assembleia Legislativa”, afirmou Déda, lembrando que entre os demais temas abordados estavam o Código de Ética e a criação da Corregedoria Geral de Polícia.
O governador deixou claro que todas as discussões realizadas levam em conta o ambiente de constrição financeira pelo qual passa a administração estadual. “Avaliamos todas as possibilidades dentro do ambiente de limitação que vivenciamos diante da situação financeira e orçamentária do Estado”, enfatizou o governador.
Avanços
Para o secretário João Eloy, o maior avanço do encontro consistiu na definição das linhas gerais sobre o encaminhamento das LOBs das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros. “É um passo muito importante na reestruturação de todas essas instituições”, ressaltou.
Segundo o coronel Aelson Rezende, a reunião resultará na consolidação de anseios antigos dos policiais militares. “É uma inovação muito boa através da LOB, do código de ética, a questão da carga horária, enfim, são vários itens importantes que estão sendo concretizados”, colocou.
Quem também avaliou o momento como bastante positivo foi o comandante do Corpo de Bombeiros. “Estamos chegando à conclusão dos trabalhos das legislações principalmente, no caso do Corpo de Bombeiros, a Lei de Organização Básica, que há mais de 10 anos que o Corpo de Bombeiros se desvinculou da PM e não tem uma organização básica”, observou o coronel Nailson.
Presenças
Participaram da reunião, os secretários de Estado da Segurança Pública, João Eloy; da Casa Civil, Jorge Alberto; da Fazenda, João Andrade; de Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior, e o procurador -Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende.
Também estavam presentes o comandante Geral da Polícia Militar, coronel PM Aelson Rezende; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel BM Nailson Santos; o subcomandante da PM, coronel PM Genário dos Santos João; o secretário adjunto da Segurança Pública, delegado João Batista; a superintendente da Polícia Civil, delegada Katarina Feitosa, além do chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado, coronel PM Carlos Augusto Bispo.
Agência Sergipe de Notícias