Denise Gomes e Marina Fontenele, do G1 SE
Duzentas e vinte famílias que vivem há um ano em um terreno que pertence ao Governo de Sergipe, resistiram à ordem de reintegração de posse emitida pela 3ª Vara Cível de Aracaju, que seria cumprida no início da manhã desta quarta-feira (25). O local onde funcionava o antigo frigorífico do estado possui 970 metros quadrados e fica às margens da BR-235, no Bairro São Carlos, na divisa dos municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.
Reintegração de posse foi suspensa para que famílias sejam realocadas (Foto: Marina Fontenele/G1)
Cerca de 200 policiais militares foram deslocados para acompanhar a reintegração, que foi prorrogada por tempo indeterminado pela juíza Simone de Oliveira Fraga, em decisão expedida no final da manhã. A determinação garante mais tempo para que o governo encontre um local adequado para realocar as famílias. O Movimento Sem Teto de Sergipe (MSTSE) havia entrado com o pedido de suspensão da desocupação, pelo mesmo motivo, pois o Governo do Estado não havia disponibilizado um local para levar as famílias, apesar de ter ofertado caminhões e ônibus para o transporte delas.
De acordo com o sub-secretário de estado da Articulação com Movimentos Sociais e Sindicais, João Francisco dos Santos, conhecido popularmente como Chico Buchinho, o terreno pertence estaria hipotecado. “As famílias não poderão continuar na área, que pertence à Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), e está hipotecada por determinação da Justiça, que autorizou a utilização do terreno para pagar dívidas da instituição”, explicou.
Segundo informações de Renê Tavares, coordenador estadual do MSTSE, um acordo havia sido firmado no dia 25 de julho deste ano, e assegurava que as famílias só deixariam a área quando fossem beneficiadas com um terreno próprio. O terreno em questão está localizado no Conjunto Marcos Freire, em Nossa Senhora do Socorro, mas devido à burocracia que envolve o processo de doação do espaço, a situação ainda não foi regularizada.
O ouvidor estadual da Secretaria de Direitos Humanos, Elito Vasconcelos, disse que um conjunto de moradias populares será construído no local e entregue às famílias, que foram previamente cadastradas.
“O terreno pertence à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e precisa ser doado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbando (Sedurb), que irá destinar a área para a construção de moradias populares. Esse processo já foi iniciado pelo Governo do Estado, mas devido à burocracia, não foi concluído a tempo da reintegração de posse do terreno ocupado pelas famílias às margens da BR-235”, afirmou.
Confusão
No início da reintegração de posse ocorreram alguns desentendimentos entre os ocupantes do terreno do antigo frigorífico. Segundo o coordenador do MSTSE, Renê Tavares, a confusão ocorreu porque algumas pessoas, que já possuem casa própria, se infiltraram no movimento para conseguir outra. “Estamos organizados e nossa prioridade é para quem não tem onde viver. Sendo que, todas as famílias que vivem neste espaço há um ano foram cadastradas previamente”, disse.
De acordo com o coronel Jackson Nascimento, comandante do Policiamento da Capital, apesar dos desentendimentos, o efetivo policial não precisou intervir.
