O Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe a fim apontar soluções quanto ao cumprimento do sistema de escolta de presos para apresentação em audiências realizou nesta segunda-feira, dia 21, seu primeiro encontro. O grupo é composto pelo Poder Judiciário, através da Presidência e Corregedoria, Amase, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Desipe/ Sejuc e Polícia Militar.
Siga o SE Notícias no Twitter e Curta no Facebook
Segundo o levantamento, são marcadas uma média de 155 audiências por semana em todo o Estado.(Divulgação TJ/SE).
O objetivo é apresentar possíveis soluções para melhor adequação da realidade frente ao cancelamento de audiências de réus presos devido ao não comparecimento da parte. Segundo dados levantados pela Corregedoria, em abril e maio deste ano, mais de 100 audiências não foram realizadas por falta de apresentação do preso requisitado. Ainda, segundo o levantamento, são marcadas uma média de 155 audiências por semana em todo o Estado.
Segundo o Coronel Jackson Santos do Nascimento, Comandante do policiamento da capital, a problemática está na falta de efetivo da PM para o cumprimento das escoltas. “A PM expôs e mostrou o que está sendo feito e o que pode ser feito. Temos um efetivo um tanto reduzido, de 40 policiais militares, mas queremos ser parceiros, mantendo este efetivo e otimizando o serviço para bem atender o Poder Judiciário e a sociedade”.
Uma das soluções apontadas pela Sejuc, através do Diretor do Desipe, Manuel Lúcio Neto, é a realização de concurso público específico, com criação de cargos, para agente de escolta. “Sugerimos que sejam criadas no mínimo 150 vagas para agentes de escolta a fim de atender a demanda. Contudo, vamos aguardar o posicionamento do Chefe do Executivo, após sugestões apontadas por este grupo”.
Durante o encontro, foram definidas ações emergenciais, como a regionalização de audiências com réus presos, definidas por rotas para as comarcas do interior do Estado, além da utilização de videoconferência. Para tanto, será solicitada junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE estudos sobre a viabilidade da construção de um sistema que alerte aos juízes o quantitativo de requisições existentes, assim como a disponibilização dos equipamentos para utilização de videoconferência.
O Juiz Corregedor Francisco Alves Jr avaliou a realização da primeira reunião como positiva. “O aspecto mais relevante é a exposição das dificuldades por cada instituição e principalmente a demonstração de uma vontade muito grande em acertar e resolver não só o problema contingencial, como também a questão que passa, conforme avaliação do grupo, por um reaparelhamento do Executivo para enfrentar essa demanda crescente de requisições judiciais de réus presos”.
O Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, destacou a importância da participação dos juízes nas reuniões. “A Amase vem para colaborar, mas também fiscalizar a preservação das garantias do magistrado enquanto o agente político a quem compete designar as audiências, de acordo com a conveniência de cada comarca. É preciso a consciência de que as ideias que saem daqui não representam a solução definitiva, que passa de fato pela ampliação do quadro de pessoas que fazem a escolta.”
A Corregedora-Geral da Justiça, Desa. Suzana Carvalho, participou da primeira reunião do GT e ressaltou o trabalho conjunto entre as instituições. “A Corregedoria verificou a problemática e estamos tentando solucionar, já que sozinhos não podemos atuar. O importante é a vontade de acertar de todas as instituições e assim obtermos êxito”.
Ascom/TJ SE
