O déficit da previdência em Sergipe foi tema de entrevista nesta quarta-feira, 25. O diretor do Sergipeprevidência, Augusto Fábio, esclareceu dúvidas de ouvintes e falou sobre a dívida previdenciária no programa apresentado pelo radialista George Magalhães, na emissora de rádio103 FM.
‘Má gestão de João Alves no governo causou o rombo previdenciário’, diz Augusto Fábio. (Foto: arquivo/ASN)
Questionado sobre a matéria do Jornal da Cidade que notícia um rombo da Previdência em Sergipe de R$1, 2 bilhão, Augusto Fábio explicou que houve uma má administração dos recursos descontados dos servidores até o ano de 2006.
“Temos que deixar claro que existe uma divisão na previdência de Sergipe de antes e depois de 2007. De 2007 para cá, todas as contribuições foram utilizadas unicamente para pagar aposentados e pensionistas e capitalizar o Funprev, onde hoje temos R$ 540 milhões. Se os governos anteriores a 2007 adotassem essa política de previdência, o Estado não passaria por essa situação financeira em decorrência da falta de capitalização do fundo previdenciário. O que ocorreu foi que, em anos anteriores a 2006, os recursos vertidos para a Previdência Social entravam na conta única, pagava-se a despesa de aposentados e pensionistas e o que sobrava não era capitalizado para fazer poupança. Quem estava em exercício em 2006 era o governador João Alves Filho. Não sei dizer onde os recursos foram utilizados”.
O gestor explicou que o atual déficit da previdência é consequência de administrações ineficientes. Ele afirmou que balancetes da Instituição comprovam que recursos não foram utilizados somente para pagamento de aposentados e pensionistas.
“A atual situação financeira da previdência não é culpa desse governo, mas da falta de planejamento e não utilização correta de recursos de governos anteriores a 2007. Temos os balancetes que comprovam isso. Antes de 2007, o dinheiro da previdência não foi usado como deveria, ou seja, para pagar os aposentados e pensionistas e fazer uma poupança que lastreasse o futuro da previdência. Em 1993, o servidor descontava 10% e a parte patronal 10%. Em 2000, quando se tinha um déficit de quase R$ 4,8 bilhões, o governo reduziu a contribuição para 6%, provocando mais um desequilíbrio financeiro. Toda essa informação está documentada e à disposição da sociedade. Os governos anteriores não tiveram a preocupação de capitalizar o fundo e hoje o servidor paga por essa situação”, acrescentou.
Para esclarecer a situação, o Sergipeprevidência procurou o Tribunal de Contas para que fizesse uma auditoria. De acordo com Augusto Fábio, não é possível saber como os recursos foram utilizados pelas antigas gestões, pois não existem documentos anteriores a 2006.
“Entregamos essas informações para o Tribunal de Contas e solicitamos uma auditoria, porque não temos como saber onde esses recursos foram aplicados. Não temos os documentos anteriores a 2006 e sim um balancete que comprova que o Sergipeprevidência já começou sem recursos para honrar aposentados e pensionistas. Ainda em 2006, o desequilíbrio era de R$ 9 milhões, o que equivale a quase 10% da receita de contribuição. No final desse mesmo ano, houve um parcelamento de R$ 53 milhões em decorrência de contribuições não vertidas para o regime previdenciário. Na última semana do governo de 2006, houve um parcelamento onde se pagou apenas a primeira parte, no valor de R$ 890 mil. Em 2007, o Governo teve que pagar R$ 13 milhões desse total. Em 2008, foram pagos R$ 38 milhões”.
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Agência Sergipe de Notícias
