A Equipe Saneamento da FPI/SE – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho – interditou os lixões dos municípios de Pacatuba e Brejo Grande, na sexta-feira, 05. Desde o primeiro dia de fiscalização, 01 de agosto, a equipe esteve nas áreas de lixões que foram identificadas na edição de 2017 da operação.
Tanto em Brejo Grande, quanto em Pacatuba foi flagrado o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos classe IIA (conhecidos como resíduos orgânicos – a exemplo de restos de alimentos, madeira, materiais têxteis) e classe IIB (exemplos – sucata de ferro ou entulhos).
No município de Brejo Grande, a área antiga do lixão estava desativada, porém a equipe encontrou um caminhão caçamba fazendo coleta e transporte irregulares dentro do município. “Conversamos com o motorista e o pessoal que estava trabalhando e fomos informados de que o material estava sendo jogado em outro local. Fomos até a área indicada e encontramos muito lixo, o equivalente a três ou quatro anos de descarte. Ou seja, em 2017 desativaram a área fiscalizada e buscaram um local novo para o descarte irregular. Estão jogando lixo lá desde 2017 e isso é um agravo na infração. Pedimos ao operador da máquina, um trator de esteira, que parasse de fazer o espalhamento do material”, explicou o analista ambiental e integrante da Equipe Saneamento, Antonelle Morais.
Ainda segundo ele, em Pacatuba foi flagrada a mesma situação. “O local onde era o antigo lixão estava desativado há muito tempo, mas o município estava fazendo o descarte irregular de resíduos sólidos em outra área há mais ou menos três anos. A única diferença é que em Pacatuba estão fazendo a remoção desse lixo e destinando à Estre Ambiental [empresa de gerenciamento de resíduos sólidos]. Porém, ao mesmo tempo que eles estão removendo o lixo ‘velho’, eles também estão jogando o lixo recente da cidade lá”, concluiu o analista ambiental.
Foram entregues às respectivas Prefeituras toda a documentação relacionada: os autos de infração, notificação e interdição.
Impactos do lixão no meio ambiente e na saúde pública
Os lixões irregulares causam problemas ambientais, de saúde pública e sociais, entre eles: contaminação do solo pelo chorume (líquido de cor escura proveniente da decomposição da matéria orgânica presente no lixo); contaminação das águas subterrâneas com a penetração no solo do chorume (na região da bacia hidrográfica do Rio São Francisco contaminam, também, afluentes que levam a poluição para o rio); mau cheiro por causa da decomposição do lixo; e aumento dos casos de doenças, pois os resíduos atraem ratos, baratas e moscas, e, ainda, podem tornar-se criadouro de mosquitos vetores de enfermidades como a dengue.
Captação de água no Rio São Francisco
Em deslocamento a outros alvos, a Equipe de Saneamento encontrou em Propriá, na área de desembarque dos barcos, dois caminhões-pipa fazendo captação no Rio São Francisco. “Um deles tinha a inscrição ‘água potável’, mas estava captando água bruta no rio. Abordamos o motorista e ele confirmou que a água seria distribuída para uma comunidade em Propriá, o que não é permitido. O condutor foi orientado a fazer o descarte da água. A Prefeitura será notificada. Um outro caminhão, identificado com a marca da Prefeitura de Telha informou que a captação era para a limpeza urbana. Nesse caso o veículo foi liberado, porém havia problemas na documentação, que será averiguada com a respectiva Prefeitura”, relatou o coordenador da Equipe Saneamento, Alexsandro Bueno.
Equipe Saneamento
A Equipe Saneamento é formada pela Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa/SE), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/SE), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Agência Reguladora de Serviços Públicos (Agrese), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) e Polícia Militar de Sergipe (PMSE).
Instituições Parceiras
Quarenta e duas instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das quatro instituições coordenadoras, são 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.
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Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa – FPI/SE
