A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), por meio da Superintendência de Gestão e Patrimônio e Arquivo do Estado (Supat), realizará no dia 12 de abril o primeiro leilão público de bens inservíveis de 2012.
Serão leiloados mais de 250 lotes de materiais, entre veículos, como itens de informática, eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos de escritório, entre outros. Segundo o subsecretário de Administração de Logística, Walter Pereira Lima, trata-se de uma ação estratégica da administração pública.
“Fizemos um levantamento de todos os bens que se classificavam como inservíveis para o Estado (seja por alto custo de manutenção ou de reparo) e chegamos a estes materiais. Assim, revertem-se em recursos os bens que o Estado já fez uso, mas que hoje se encontram inutilizados ocupando espaços em galpões e depósitos”, explica o subsecretário.
Como participar
O leilão é regido pelo decreto lei 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo decreto 22.427/33, bem como pelo regulamento que consta no edital. Para entrar na área de alienação, o participante deverá estar munido de cédula de identidade. “Qualquer pessoa, exceto aquelas que não cumpriram as condições de regulamentos de leilões anteriores, independente de formalidades, poderão dar lances e arrematar no leilão desde que efetuem previamente o credenciamento”, detalha Etel Mendes, superintendente de Patrimônio.
Para se credenciar, é necessário ir ao local onde será realizado o leilão, no Espaço Emes (Avenida Tancredo Neves, 225), das 8h às 11h e das 14h30 às 17h (segunda a sexta), ou até 30 minutos antes do leilão, no dia 12 de abril. Para pessoa física, os documentos necessários para o credenciamento são RG, CPF, procuração para arrematar em nome de terceiros (se for o caso) e cheques para caução. Para pessoa jurídica, é necessária a cópia autenticada do contrato social, cópia do CNPJ, cheques para caução e procuração no caso de não ser o representante legal.
Para acessar o edital completo, com as informações de materiais e o regulamento, clique aqui.
Agência Sergipe de Notícias