Laércio Oliveira. (Saulo Cruz /Agência Câmara)
Oficialmente morreram em acidentes de trânsito no Brasil mais de 1 milhão de pessoas nos últimos 30 anos, segundo o Mapa da Violência. Cerca de 40% dos acidentes foram causadas por embriaguez ao volante. E o número vem crescendo. O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) acredita que o Brasil precisa e uma legislação mais rígida para punir pessoas que matam ao dirigir bêbadas, visto que hoje raros são condenados e presos por isso. Por esse motivo, apresentou nesta sexta-feira, 21, o PL 7178/2014 que converte em crime de homicídio qualificado a direção de veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa.
“Com esse PL pretendemos resolver uma questão que há tempos confunde os magistrados brasileiros na aplicação da norma e dosimetria das respectivas penas”, informou o parlamentar na justificativa do projeto.
Se o PL for aprovado, a pena para quem provoque morte ao dirigir sob influência de álcool ou drogas será a prisão por de 12 a 30 anos. “Assim, entendemos que haverá uma redução significativa no número de acidentes com vítimas fatais no país”, afirmou o deputado.
O deputado partiu do exemplo francês que mudou suas estatísticas tratando com rigor os crimes de trânsito. Quatro em cada dez condenações na Justiça francesa são relacionadas a crimes de trânsito.
Muitos amigos e familiares de vítimas não aceitam mais que a perda de seus entes queridos seja considerada uma fatalidade, um simples azar do destino. Essa nova noção está sintetizada no nome da ONG Não Foi Acidente, criada em homenagem ao jovem administrador Vitor Gurman, que morreu atropelado numa calçada de São Paulo, em 2011. “Meu sobrinho nem sequer entrou nas estatísticas oficiais de vítimas do trânsito porque não faleceu na hora, mas cinco dias depois, no hospital”, diz Nilton Gurman, tio de Vitor, cujo atestado de óbito contém apenas a informação de que morreu de falência de múltiplos órgãos. Esse exemplo ajuda a entender por que os dados do governo não dão a real dimensão da tragédia no trânsito brasileiro.
O deputado convida a todos para curtir a Fan Page “Não foi Acidente” e assinar a iniciativa popular sobre crimes de trânsito que envolva embriaguez ao volante que está no endereço www.naofoiacidente.org. “Quando uma proposta como essa chega ao Congresso, ela vem com a força do apelo popular e tramita muito mais rápido”, afirmou o deputado.
