Laércio Oliveira. (Saulo Cruz /Agência Câmara)
O deputado federal Laércio Oliveira encerra seu segundo ano de mandato com 80 projetos apresentados, 26 discursos no Plenário e 334 proposituras, entre requerimentos, indicações e emendas. O parlamentar também se destacou na defesa do fim do fator previdenciário, na luta pela diminuição dos impostos no Brasil e na campanha para os deputados abrirem mão do 14º e 15º salários, aos quais ele renunciou através de ofício.
Entre os projetos apresentados pelo parlamentar esse ano, destaque para o que proíbe o pedido de transferência de domicílio eleitoral seja recebido no ano da eleição e o PL que visa coibir a paralisação de obras públicas, iniciadas por gestão diversa. Também está tendo grande visibilidade na imprensa nacional o projeto que determina a instalação de equipamentos de reaproveitamento de águas da chuva e já utilizadas em novos edifícios.
Durante o ano foram diversos temas importantes aos quais o parlamentar se dedicou, como por exemplo o fim do Fator Previdenciário. Ele fez discursos em plenários, participou de debates na televisão e de manifestações junto com aposentados na Câmara dos Deputados. “Muitos aposentados continuam a trabalhar, fazendo da aposentadoria uma forma de completar renda. A aposentadoria não foi feita para ser um complemento de renda, mas para substituir os ganhos de quem estava na ativa”, afirmou.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, Laércio Oliveira tem realizado diversos eventos com o objetivo de estimular o crescimento e a geração de empregos no setor. Em recente participação no Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (SIMBRACS), o ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, destacou o discurso do deputado pelo desenvolvimento do setor de serviços no Brasil. “Laércio Oliveira muito bem destacou, em seu belíssimo discurso, que vivemos um momento singular na nossa economia, especialmente no setor de comércio e serviços, que é o que mais cresce”, disse o ministro.
Laércio Oliveira tem feito uma ampla campanha publicando artigos em veículos da imprensa nacional e local e fazendo discursos no plenário pedindo a reforma tributária no Brasil. Ele se manifestou a favor da sanção o Projeto de Lei 1472/07 que determina que nota fiscal tenha quantidade de imposto informada no preço final. O parlamentar já havia apresentado o PL 1489/2011 de igual teor. O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária que incide sobre as mercadorias.
Para ele, esse foi o primeiro passo para que a reforma tributária seja feita no Brasil. “A carga tributária brasileira é igual a do Reino Unido e maior do que a dos Estados Unidos. Já os serviços públicos, no entanto, ainda são precários e a máquina pública ineficiente. Aqui no Brasil se tributa em demasia o consumo. É preciso uma reforma que dê mais justiça fiscal e reforme a legislação tributando mais a propriedade e a renda do que o consumo, como ocorre nos países desenvolvidos”, disse o deputado, que defende também a redução de impostos para os produtos que compõem a cesta básica.
Carla Passos – Assessoria de imprensa
