Nove agentes do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) foram presos em janeiro deste ano. Os mandados foram solicitados após investigações do Ministério Público sobre as suspeitas de abusos de autoridade, agressões e tortura por parte dos agentes. Eles foram encaminhados ao Complexo Penitenciário Jancinto Filho no Bairro Santa Maria.
(Foto: Anderson Barbosa/TV Sergipe)
Em seguida foram para o Presídio Militar (Presmil), mas em abril, a Polícia Militar determinou que o Comando Geral suspendesse a alimentação dos agentes que estavam custodiados no presídio por determinação da Justiça.
Em maio, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe acatou o pedido da defesa do agente de medida sócioeducativa, Sidney Guarany. Ele foi beneficiado com liberdade de medidas cautelares. A relatora do processo foi a desembargadora Iolanda Guimarães.
Entenda o caso
No dia 9 de janeiro deste ano, policias do Complexo de Operação Policias Especiais (Cope) cumpriram 9 mandados de prisão preventiva e afastamento do cargo contra agentes socioeducativos do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), em Aracaju. Segundo a polícia, os mandados foram solicitados após investigações do Ministério Público sobre as suspeitas de abusos de autoridade, agressões e tortura por parte dos agentes. Eles foram encaminhados ao Complexo Penitenciário Jancinto Filho no Bairro Santa Maria.
A investigação foi coordenada pelos promotores do MP Ákel Andrade, João Rodrigues e Jarbas Adelino. O Ministério Público confirmou que 12 agentes de ressocialização foram investigados e 10 tiveram o pedido de prisão preventiva decretada pelo juiz Díógines Barreto da 6ª Vara Criminal.
De acordo com o assessor jurídico da Fundação Renascer, responsável pela administração do Cenam, Luiz Alberto Melo a Fundação não é parte do processo, já que o MP acionou diretamente os agentes. “A Fundação está colaborado com as informações necessárias. E quando recebeu denuncias relacionadas aos agentes tomou as medidas cabiveis ouvindo as partes e abrindo inquérito administrativo interno”.
Ele informou ainda que a ausência dos agentes será contornada através de uma escala especial. “Estamos organizando a equipe para que o trabalho de segurança continue sendo realizado da forma adequada”.
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Informações do Portal G1 SE.
