Processo investiga uso irregular do recurso público e possível benefício eleitoral (Foto: Marina Fontenele/G1)
Acontece nesta quinta-feira (14) a última audiência desta fase do processo que investiga o uso das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe. As chamadas testemunhas de acusação do caso serão ouvidas pela Justiça Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). São pessoas relacionadas a processos contra os então deputados Adelson Barreto, Zezinho Guimarães, Venâncio Fonseca, Gilson Andrade, Suzana Azevedo, Paulo Hagenbeck e Zeca Ramos.
Estão previstos os depoimentos de representantes de entidades que receberam os recursos em 2014 (ano eleitoral) e que utilizariam esses valores para atividades sociais. Fornecedores e prestadores de serviços dessas associações também foram convocados para prestar esclarecimentos a Justiça.
Segundo a PRE, os depoimentos desta quinta-feira (14) são relacionados a associações da capital e dos municípios de Capela, Muribeca, Japoatã, São Cristóvão e Santa Luzia do Itanhy.
A fase de oitivas de testemunhas de acusação iniciou em abril e no decorrer do processo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) identificou diversas contradições entre os relatos e as provas coletadas pelo órgão.
Entenda o caso
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), alguns deputados estaduais desviaram verbas de subvenções, que deveriam ser destinadas para instituições filantrópicas, para utilizar em campanhas políticas. Com isso, o órgão abriu procedimentos para investigar os casos de desvio.
As audiências são divididas em três etapas. Essa é a primeira, que ouve as testemunhas de acusação, e vai até o mês de maio. Em seguida vão ser ouvidas as testemunhas de defesa, e os deputados envolvidos nos processos, mas as datas ainda não foram divulgadas.
Os depoimentos foram iniciados no dia 7 de abril. Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época e uma ex-deputada.O levantamento inicial identificou, segundo a Procuradoria, um desvio de cerca de R$ 12 milhões.
Com informações do G1, em Sergipe
