A campanha da candidata à Prefeitura de Aracaju, Candisse Carvalho (PT), e a Federação Brasil da Esperança, conquistaram na Justiça o direito de continuar divulgando em seus programas eleitorais de rádio e televisão a demissão de Luiz Roberto da Petrobras por justa causa.
“A campanha de Candisse de Lula e da Federação Brasil da Esperança, por meio da Assessoria de Comunicação, vem por meio de nota afirmar a vitória na ação judicial em relação às informações veiculadas em nossa propaganda eleitoral, que acusa Luiz Roberto (PDT) de ter sido demitido por justa causa da Petrobras por desvio de recursos e favorecimento pessoal”, comemora a coligação. A informação é Hora News.
“Essas informações são baseadas em Fatos Verídicos e documentos da própria investigação interna da estatal. No processo nº 0600694-72.2024.6.25.0001, a Coligação “Pra Aracaju Avançar de Verdade” e o candidato Luiz Roberto alegaram que as acusações eram falsas e prejudiciais à sua imagem, pedindo a suspensão imediata da veiculação da propaganda”, acrescenta.
Ao analisar o caso, o juiz eleitoral Rômulo Dantas Brandão indeferiu o pedido de tutela de urgência após constatar que os documentos apresentados pela defesa de Luiz Roberto, incluindo o Inquérito Civil PROEJ nº 81.19.01.0053, referiam-se a outra funcionária da Petrobras, Maria Lucinda de Melo, sem qualquer relação com o candidato. Além disso, o relatório mencionado pela defesa de Luiz Roberto, que supostamente provaria sua inocência, não foi anexado ao processo, o que impossibilitou uma análise mais aprofundada.
Na decisão, o juiz destacou que “em um juízo superficial não se pode concluir que a propaganda eleitoral veiculada contém informações falsas ou sabidamente inverídicas, tampouco que se trata de fake news”. Ainda, segundo o magistrado, a “ausência de provas mais robustas a favor do candidato inviabiliza o deferimento da tutela de urgência”.
“Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pelos representantes, por não vislumbrar a presença dos requisitos necessários à concessão da medida”, concluiu o juiz.
Com a decisão judicial, a propaganda eleitoral de Candisse Carvalho informando sobre a demissão de Luiz Roberto da Petrobras por justa causa será mantida.
“A Assessoria de Comunicação de Candisse de Lula reforça que o Partido dos Trabalhadores, tanto em Aracaju quanto em âmbito nacional, tem um compromisso sólido com a verdade e o cuidado com o povo. A divulgação de fatos verídicos, como a demissão por justa causa de Luiz Roberto, é necessária para garantir que os eleitores e eleitoras aracajuanos estejam plenamente informados e cientes da situação não só do pedetista, mas de cada candidato e candidata à Prefeitura de Aracaju”, diz a campanha da petista.
A denúncia sobre a demissão por justa causa de Luiz Roberto foi feita pelo senador Rogério Carvalho (PT) em entrevista ao Jornal da Manhã (Jovem Pan).
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Fonte: Hora News