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Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com adesão de todos os órgãos do Poder Judiciário do país, a Semana Nacional de Conciliação contou com a participação expressiva do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). Em sua nona edição, o evento é realizado anualmente e aconteceu de 24 a 28 de novembro.
Nos cinco dias de conciliação, o TRT20 atendeu 431 pessoas, com a realização de 179 audiências. Uma dela envolveu o caso que envolveu uma lanchonete e seus funcionários. Segundo o advogado Luiz Vasco, que representava os trabalhadores, a lanchonete descumpriu a convenção coletiva de trabalho e os funcionários impetraram uma ação contra ela.
“Ganhamos a ação contra a empresa, mas ela não cumpriu a sentença. Por isso, o juiz nos encaminhou para a Semana de Conciliação. O advogado da lanchonete disse que virá para fecharmos um acordo. Agora, esperamos que a empresa cumpra a ação e pague a multa pelo descumprimento”, disse o advogado, antes da audiência. Após a audiência, conduzida pelo juiz do Trabalho Antônio Francisco Andrade, trabalhadores e empresa fecharam acordo.
Com o número de conciliações efetivadas, o valor total homologado foi de R$ 2.600.459,63. Valor este que servirá ao pagamento das dívidas trabalhistas dos participantes da Semana. Para a Semana Nacional de Conciliação, a Justiça do Trabalho em Sergipe contou com a força de trabalho de nove magistrados e 21 servidores.
Movimento pela Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação teve como tema este ano “Conciliar: bom para todos, bom para você”. O objetivo do evento é dar celeridade ao andamento dos processos judiciais ou até evitar que conflitos se tornem caso de Justiça, fortalecendo, assim, a cultura do diálogo.
A campanha mobiliza todos os tribunais brasileiros para que eles selecionem processos passíveis de acordo. As partes envolvidas no conflito são, então, intimadas para a conciliação. O caminho inverso também é possível: o cidadão ou instituição interessado em incluir seu processo na Semana se inscreve previamente e participa.
A intenção, segundo juiz Antônio Andrade, é que o movimento pela conciliação se torne permanente, possibilitando o agendamento de audiências de conciliação pelas pates interessadas a qualquer momento. Por este motivo, o TRT de Sergipe criou o Núcleo de Conciliação.
Em todo o Brasil, o Poder Judiciário realizou, durante a Semana, 128.284 audiências R$ 1.318.446.838,46, segundo dados apontados pelo Conciliômetro do CNJ*.
Fonte: TRT
