“Justiça com olho grande apaga direitos”. Guiados por esta palavra de ordem, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançam a nova campanha salarial, visando as negociações da data-base que se aproxima, janeiro de 2025. A campanha tem como objetivo combater a insaciável ganância dos magistrados, que impõem uma elite acima dos servidores e da população, contaminando a imparcialidade da justiça e apagando direitos.
Desigualdades e apagamento aumentam
O ano de 2024 foi marcado pelo aprofundamento das desigualdades no TJSE. Durante os encontros da Assembleia Geral da categoria e protestos, o Sindijus denunciou a criação de dois privilégios no judiciário sergipano que escacaram a situação de disparidade: o auxílio folga, penduricalho que inventou folgas para os juízes ganharem mais dinheiro, e o ‘apartheid’ do auxílio saúde, que coloca a vida dos magistrados acima da vida de trabalhadores.
No início de desse ano, o olho grande da magistratura aprovou um novo benefício para seus juízes e desembargadores. O auxílio folga, denominado pelo TJSE como licença compensatória, funciona da seguinte forma: a cada três dias de trabalho, os juízes ganham um dia de folga. Essas folgas podem ser acumuladas em até dez dias por mês e – automaticamente e por tempo indeterminado – são indenizada pelo próprio TJSE, na proporção de um dia de salário para cada dia de folga. Na prática, isso resulta em um acréscimo de 1/3 nos salários dos juízes e desembargadores, que têm lucrado aumentos de R$ 11 mil, R$ 12 mil e R$ 13 mil por mês nos seus contracheques.
O ano de 2024 foi marcado pelo aprofundamento das desigualdades no TJSE – Foto arte: ascom/divulgaçãop
Agora no fim do ano, a ganância do olho da cúpula do TJSE voltou a crescer no projeto de lei chamado “super auxílio saúde,” que visa acabar a igualdade na assistência à saúde no judiciário e, ao mesmo tempo, estipula um aumento de seus próprios salários em valores até R$ 6 mil por mês. Apesar de se basear na Resolução 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto considerou apenas a melhoria da assistência à saúde dos magistrados, ignorando todas as disposições da resolução que também beneficiariam os servidores.
Luta nas redes e nas ruas
A nova campanha dá seguimento à campanha salarial iniciada em 2023. Antes, a imagem da deusa da justiça, Themis, aparecia sendo apagada, simbolizando o apagamento do trabalho dos servidores que realizam o mesmo trabalho, mas recebem salários menores, sem nenhuma gratificação de atividade. Agora, com as desigualdades aprofundadas, a nova campanha apresenta uma deusa da justiça que, ao invés de cega, revela que por trás da venda existe um olho grande enxergando sempre para os interesses do mesmo lado.
O combate à “Justiça com olho grande” que apaga direitos é, mais do que um slogan, é uma convocação à mobilização e à luta. A nova campanha ds servidores do TJSE coloca no status de prioridade a valorização dos servidores e a reconstrução da isonomia, enfrentando privilégios que drenam recursos públicos e perpetuam desigualdades. A campanha será conduzida com a disputa ativa dos servidores nos fóruns e nas ruas e, especialmente, através de veículos de comunicação e redes sociais, mirando o diálogo com a população para mostrar o olho grande do TJSE, dentro e fora de Sergipe.
Somente com união dos servidores e pressão social será possível garantir que a justiça sergipana seja imparcial e cumpra os direitos de todos e todas.
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Fonte: ascom/Sindijus
