João Daniel foi o único de Sergipe a votar contra o regime de urgência do PL do pré-sal

Esta semana, maioria da Câmara votou favorável à tramitação em regime de urgência do projeto de lei 4567/2016, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única na exploração de petróleo em áreas do pré-sal. Dos deputados federais de Sergipe presentes à votação, apenas João Daniel (PT/SE) votou contrário à proposta, por entender que ela significa a privatização da Petrobras. Para ele, essa aprovação é mais um passo dado no sentido de entregar as riquezas naturais do país nas mãos de empresas multinacionais.

João Daniel foi o único de Sergipe a votar contra o regime de urgência do PL do pré-sal. (Foto: Márcio Garcez)

Segundo o deputado, nesse momento em que o petróleo está em baixa devido a um problema internacional e a empresa passa por dificuldades, e que se tem a ofensiva de uma Operação Lava-Jato permanente de denúncias contra apenas alguns diretores que se corromperam e corromperam com empresas privadas, não se pode aceitar que nesse momento se tome essa decisão. “De fato, esse projeto significa a privatização da Petrobras, pois vai retirar dela a obrigatoriedade de participação em todos os blocos contratados para a exploração da parte mais nobre do petróleo brasileiro e de uma das três maiores reservas para abrir para o capital internacional”, afirmou.

João Daniel acrescentou que existem provas da organização Wikeleaks de que o atual senador José Serra era o negociador com a petroleira norte-americana Chevron e outras empresas internacionais no sentido de abrir à participação delas no pré-sal brasileiro. Curiosamente, o senador é o autor desse projeto que se tem urgência em ser aprovado. Essa semana, em Brasília, o deputado se reuniu com petroleiros, integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que estão mobilizados na tentativa de frear esse projeto e em defesa da continuidade da Petrobras como empresa pública estatal.

Caso seja o PL 4567/16 seja aprovado, João Daniel avalia que para o Estado de Sergipe seria um grande retrocesso. “Porque nós sabemos o peso que tem para a economia de Sergipe os impostos e royalties pagos pela Petrobras e todos os investimentos que a empresa fez e faz no Estado”, observou.

Para João Daniel, o que está em jogo nesse momento não é apenas uma empresa de petróleo, mas, sim, um projeto de país. “E um país que não tem suas empresas estratégicas sob seu controle não poderá garantir o futuro de sua juventude. O que está por trás da aprovação do regime de urgência para a tramitação desse projeto do pré-sal é que esse governo interino tem pressa, por conta da dúvida de se ele vai ou não se consolidar e nós temos leis aprovadas, graças ao governo Lula, que garante que os royalties do petróleo vão para a educação e saúde”, afirmou o deputado.