Preocupado com a situação das 117 famílias de artesãos, integrantes da Associação da Feira de Artesanato e Variedades da Orla de Atalaia (Afavoa), o deputado estadual João Daniel (PT) apresentou na Assembleia uma indicação na tentativa de resolver a situação grave em que vivem. Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira, dia 27, o parlamentar informou que a indicação 467/2013 solicita ao governador em exercício, Jackson Barreto, que determine à Secretaria de Estado do Turismo (Setur) a tomada das medidas administrativas necessárias com a finalidade de viabilizar a isenção da taxa de ocupação do espaço público cobrada pela Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) aos artesãos dessa associação.
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Deputado João Daniel. (Foto: Maria Odília, da Agência Alese)
O motivo para isso seria o fato de eles terem sido deslocados das imediações da praça de eventos para uma área precária, tendo que custear despesas com segurança particular, iluminação pública, padronização, divulgação, entre outras, com significativa diminuição dos seus rendimentos. Atualmente, os artesãos expõem seus produtos nas proximidades do Kartódromo, no meio da Orla da Praia de Atalaia, na chamada “Passarela dos Artesãos”.
De acordo com o deputado, eles solicitam uma audiência com o governador e/ou uma visita ao local. Na pauta dos artesãos: segurança, possibilidade de transferência para outro local com maior visibilidade, divulgação, a própria isenção da taxa de ocupação, apoio nas ações culturais e na organização do espaço.
No seu discurso, o deputado João Daniel fez um relato histórico da trajetória dessas 117 famílias. Segundo o parlamentar, que há algum tempo acompanha a situação delas, inicialmente os artesãos vendiam no começo da Orla, próximo à área de eventos, nas calçadas. Mas há dois anos a Secretaria de Turismo e a Emsetur retiraram esses artesãos e os levou para o local onde estão instalados no momento, onde dizem não ter a mínima condição de trabalho.
Ainda segundo eles, foram obrigados a padronizar as barracas e até a viabilizar a instalação da iluminação pública, com recursos próprios, fora o pagamento de segurança particular e divulgação. “É um local praticamente vazio, pois não há divulgação, e essa situação era prevista”, afirmou João Daniel. Segundo o deputado, a maioria dos artesãos não queria ir para esse local, já prevendo que a comercialização seria prejudicada.
Da tribuna, João Daniel fez um apelo ao governador em exercício, Jackson Barreto, que possa analisar essa reivindicação, que é antiga dos artesãos. “Também pedimos o apoio dos deputados, no sentido de encaminhar duas questões”, disse o deputado. Uma delas seria abrir a possibilidade de estudar um novo local, melhor, para que essas famílias vendam seu artesanato. “O artesanato é fundamental para o turismo e a cultura e todos que visitam Aracaju procuram por isso. Que esses artesãos sejam valorizados e que tenham um local melhor para vender seu artesanato”, disse. Para o deputado, existe local para isso, basta que se queira e faça essa escolha.
Em seu pronunciamento, o deputado destacou ainda outra questão. É que, segundo ele, depois dessa mudança de local, os artesãos acumularam prejuízos. No entanto, eles têm que pagar uma taxa cobrada mensalmente no valor de mais de R$ 2 mil e eles encontram muitas dificuldades para isso. “Essas 117 famílias estão trabalhando num local sem visibilidade e não têm nenhuma condições de sobreviver. Se quiserem acabar com essas famílias, basta mantê-las lá”, disse João Daniel. O deputado concluiu apelando mais uma vez ao governo do Estado que analise com carinho a mudança de local para esses artesãos e que eles estejam isentos do pagamento da taxa mensal, até que estejam num local mais adequado e melhor.
Da Assessoria Parlamentar
