A Justiça acolheu todas as denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra 41 pessoas investigadas pela operação ‘Caça-Fantasmas’ durante a gestão do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM).
Além de aceitar a denúncia, o juiz da 2º Vara Criminal, Alexandre Magno Oliveira Lins, deu prazo para que cada um dos denunciados apresente defesa por escrito podendo, inclusive, apresentar documentos e justificativas, especificar as provas pretendidas e incluir testemunhas.
Todos os réus foram denunciados pelo crime de peculato, que é quando um servidor público se beneficia do cargo para obter vantagem patrimonial indevida.
O ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho e a ex-secretária de governo, Marlene Alves Calumby foram denunciados em todas as noves ações movidas pelo Ministério Público Estadual.
O ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) aparece em três ações. E o ex-vereador por Aracaju, Agamenon Sobral, aparece em dois.
A operação ‘caça-fantasmas’ é um desdobramento da operação ‘antidesmonte’ deflagrada pelo MPE no final de 2016. O objetivo era garantir a transição de uma gestão para outra com transparência e dentro da legalidade.
Os denunciados já estão apresentando defesa.
Segundo o advogado de Marlene Alves Calumby, Aurélio Belém, a ex-secretária é inocente de todas as acusações. Ele diz que existem falhas no processo com provas ilícitas. Aurélio ainda destaca que fatiar a ação em nove serve para causar sensacionalismo. Belém afirma que a função de Marlene não era de controlar o ponto dos funcionários. O advogado finaliza dizendo que ela cumpria ordens do prefeito e do vice, e não se beneficiou financeiramente de nada.
O advogado de José Carlos Machado, Evânio Moura, disse que ofereceu defesa em um dos processos, o outro ainda não, pois está no prazo de manifestação. Ele ressalta que todas as denúncias foram rebatidas, e que não era da competência administrativa de Machado nomear os cargos em comissão.
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Com informações do G1SE