Aracaju avançou bastante na área ambiental com a criação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A capital sergipana era a única no país que ainda não podia desenvolver ações no setor, mas desde o começo da atual gestão, a pasta tem sido motivo de orgulho para o Prefeito João Alves Filho. Na manhã de hoje, 09, João Alves assinou, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa entre as Secretarias e Administração Estadual do Meio Ambiente. Com isso o Município de Aracaju fica responsável a partir de agora pelas licenças ambientais expedidas.
Durante assinatura do Convênio o prefeito de Aracaju explicitou sua satisfação em poder continuar de forma mais preponderante as atividades desenvolvidas pela Sema que, além de agilizar as licenças expedidas, também amenizará o acúmulo de tramitações na Semarh.
Prefeito assina convênio com Adema que transfere licenciamento ambiental para Aracaju.(Foto: Silvio Rocha)
De acordo com o prefeito, essa vitória já era esperada, graças ao desempenho da Sema através do secretário Eduardo Matos. “Realizamos concurso público para o preenchimento das vagas, destacando Aracaju entre os melhores municípios brasileiros. Finalizamos mais um processo com a transferência dos poderes de licenciamento para a Sema”, notou.
Para João Alves, a comunicação é muito importante. “Precisamos manter continuamente um diálogo entre os poderes municipal e estadual. O empresário que vem à Aracaju investir quer agilidade e o trabalho integrado entre as Secretarias proporcionará o desenvolvimento de nosso município e de nosso estado”, enfatizou o prefeito.
Para o secretário Estadual do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Genival Nunes, o prefeito João Alves Filho foi extremamente feliz na criação de uma nova secretaria voltada a discutir e desenvolver projetos no tocante ao meio ambiente.
“Além de ‘desafogar’ a Adema e o Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, traz para Aracaju as problemáticas que eram exclusivas da Adema. Estou extremamente satisfeito principalmente porque Aracaju, que era a única capital brasileira que não executava um padrão de licenciamento e fiscalização, passa a fazê-lo através da criação da Secretaria, do Conselho Municipal do meio Ambiente e a realização do concurso público que permite que os profissionais possam executar suas funções. Como secretário, fico muito orgulhoso. Esse é um momento histórico, por isso quero parabenizar o prefeito João Alves e o secretário Eduardo Matos pela iniciativa”, elogiou o secretário.
Com o início das atividades de licenciamento, o secretário Eduardo Matos explicou que, a princípio, a secretaria apenas passa a licenciar processos simplificados, mas que, após 180 dias, todos os outros que competem a Aracaju serão de responsabilidade da Sema. “Estamos iniciando o processo de transição dos licenciamentos para Aracaju que eram apenas realizados pela Adema, já que não havia órgão fiscalizador municipal. Estamos agora protegendo de forma integral e plena o meio ambiente da capital sergipana”, destacou.
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