O aumento das tarifa do transporte público foi abordado pelo vereador Jailton Santana (PSC), ao ocupar a tribuna da Cãmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta segunda-feira, 27/2. De acordo com o parlamentar, a capital sergipana tem uma das mais caras passagens de ônibus do país.
O reajuste do preço da passagem deve ser anunciado nos próximos dias pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). De acordo com o vereador do PSC, desde o mês de janeiro deste ano, a administração municipal vem desrespeitando a CMA. “O prefeito Edvaldo Nogueira deve respeitar essa casa, mas até o momento, ele não tem demostrado que apresentará a esta Casa a proposta do reajuste. E se preciso for vamos acionar a justiça para a Lei seja cumprida”, frisou Santana.
De acordo com o parlamentar, a Câmara de Municipal de Aracaju pretende sugeri que a taxa de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) seja reduzida. “A nossa sugestão é que além do ISS, seja reduzida também a taxa de gerenciamento atualmente praticada pela Prefeitura de Aracaju, pois nós temos aqui uma das passagens mais caras do Brasil e a mais alta taxa aplicada sobre a tarifa. Exatamento 10% do valor da passagem ficam nos cofres da Prefeitura de Aracaju, sendo 5% de imposto e 5% de taxa de gerenciamento”, afirma Jailton Santana.
Segundo o vereador, essa taxa é mais alta do que a praticada em outras capitais do Nordeste e na país. “Ela é mais alta do que em Salvador, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza. Estou aqui com o demonstrativo de tarifas e tributos que incidem sobre a passagem do transporte coletivo nas capitais brasileiras e Aracaju aparece como a primeira do ranking, com a mais alta taxa”.
A proposta de Jailton Santana é de que a taxa de gerenciamento caia dos atuais 5% para 1%. “Já que o prefeito tem comemorado o crescimento da arrecadação a cada ano, porque não pensar então em reduzir essa taxa que incide sobre a tarifa do transporte coletivo?”, indaga o vereador.
“Estamos levantando informações detalhadas sobre o aumento que o prefeito de Aracaju pretende anunciar nos próximos dias e vamos buscar sim é que ocorra uma redução da passagem, cobrando que sejam revistos e reduzidos os percentuais do ISS e da taxa de gerenciamento”, finalizou Jailton Santana.
Agência Câmara de Aracaju
