O governador do Estado, Jackson Barreto, se reuniu nesta quinta-feira, 12, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, equipe técnica do Ministério, secretários e gestores do Estado e prefeitos de 13 municípios sergipanos para tratar do andamento de obras, projetos e parcerias com o Ministério. Durante a reunião, realizada no Pálacio dos Despachos, o ministro Kassab apresentou sua equipe e os principais programas do Ministério nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana. A visita do ministro a Sergipe faz parte dos encontros realizados por Kassab com governadores e prefeitos em todo o Brasil.
Para Jackson a iniciativa inédita do ministro representa um ato louvável de democracia. “É um fato novo e altamente democrático que merece aplausos, o próprio ministro vir ao estado com sua equipe e se colocar a disposição do estado, do governador e dos prefeitos. O governo federal acerta fazendo com que seus ministros desçam às bases, dialoguem com o povo e com os seus representantes. Isso que o Kassab está fazendo é admirável, porque o ministro veio de Brasília, trazendo toda sua equipe técnica, e sentou com o governador, prefeitos, secretários, associações para discutir os problemas de cada área e ver quais os projetos estão andando com mais facilidade e os que estão tendo maior dificuldade, mostrando as soluções e apresentando novas propostas”.
O governador foi enfático ao afirmar que moradia para a população de baixa renda é prioridade junto ao Ministério das Cidades. “Nós temos um grande número de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. Mas o que precisamos com mais urgência, e o que é mais importante ser atendido, é a construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida para as populações de baixa renda. Esse para nós tem que ser o foco e a preocupação tanto do Ministério, quanto do Governo do Estado”.
Governador recebe Ministro das Cidades e reivindica mais casas populares para Sergipe. (Foto: Marcos Rodrigues/ASN)
Para justificar seu pedido a representante do Governo do Estado em Brasília, Conceição Vieira, argumentou que os dados no estado comprovam que os programas de moradias rurais têm obtido bom desempenho em Sergipe, mas que os direcionados a habitação em meio urbano têm beneficiado pouco os cidadãos que ganham de 0 a 3 salários mínimos.
“Nossa prioridade é cuidar do povo, da nossa gente e do futuro das pessoas. Por isso vamos trabalhar para levar habitação também aos que mais necessitam no estado”, reforçou Jackson.
De acordo com Kassab, a intenção é sanar pendências. “Estamos correndo todo o Brasil, conversando com os governadores, com os prefeitos, dialogando, trazendo a nossa equipe in loco, para que a gente possa identificar problemas, identificar aperfeiçoamentos que sirvam de exemplo para outro contrato na sua elaboração e com isso ganha a qualidade da gestão pública. Nos temos um Ministério onde as obras estruturantes dos municípios e dos estados se realizam, no campo do trânsito, habitação, mobilidade, saneamento e desenvolvimento urbano. O objetivo com a nossa presença é integrar as equipes para eliminar os gargalos, as dificuldades e com isso poder integrar o mais rápido possível as obras para a comunidade. Até porque o nosso Ministério faz as obras para o cidadão, para a comunidade, para que ele possa morar melhor, ter água na sua casa, ter esgoto tratado, transporte público eficiente. Este é o nosso objetivo”.
Prefeituras
Na reunião, os prefeitos expuseram algumas dificuldades dos municípios em relação ao andamento de obras financiadas pelo Ministério. “Temos programas de grande escala, de grande proporção. O Programa Minha Casa Minha Vida já contratou mais de R$ 3 milhões de unidades de moradia. No programa de mobilidade, o PAC Mobilidade, apenas no último pacote foram contratados R$ 50 bilhões em obras. Em saneamento também são milhões em investimento, portanto é compreensivo que existam as vezes alguma dificuldade ou a necessidade de aperfeiçoamento na gestão dos programas, e essa é a razão de nossa visita”, esclareceu o ministro.
Kassab, que ouviu atentamente as observações dos prefeitos sergipanos em relação a alguns aspectos de alguns programas, lembrou que a visita que faz a Sergipe não é apenas uma visita de cortesia, mas principalmente uma visita de trabalho para analisar as obras em andamento que são fruto de parceria do nosso Ministério com o Governo do Estado e com as prefeituras. “Estamos analisando os projetos que estão sendo desenvolvidos e obviamente queremos definir novas parcerias, examinar as demandas do estado para que estas demandas possam ser atendidas e possamos construir um plano de trabalho, um plano diretor para os próximos quatro anos. Temos aqui em Sergipe uma carteira grande de ações, que estão sendo realizadas no campo de saneamento, mobilidade, habitação, seja junto ao governo do estado ou a diversos municípios. O que vamos fazer é procurar encontrar uma definição no sentido de trazer mais celeridade nas obras que estão sendo executadas, além de projetar e criar perspectiva de novas parcerias para um futuro próximo”.
O Ministro se faz acompanhar pelo Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes; pelo Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira; pelo Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação, Tarcísio Cunha; pelo Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luiz Ramos; pelo Chefe de Gabinete do Ministério, Arley Ayres e pelos assessores Alfonso Orlandi Neto (Assessor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental) e Flávio Mello (Assessor de Comunicação).
O governador lembrou que Kassab é o nono ministro com quem dialoga. “Passei terça (10) e quarta-feira (12) em Brasília, tive audiência com oito ministros, estive em oito Ministérios tratando de problemas da população de Sergipe, como a questão de abastecimento de água, a presença maior do governo por causa da seca do Sertão, mas, ao mesmo tempo, buscando resolver outros problemas, como de habitação, saúde e educação. E ao chegarmos a Aracaju, recebemos hoje o nono ministro em uma semana, o ministro das Cidades. Um Ministério que cuida do problema da moradia, tanto na área urbana, quanto na área rural, que cuida do abastecimento de água, do saneamento básico, da mobilidade urbana, facilitando a construção de corredores para o transporte público para facilitar a vida das pessoas, ou seja, um Ministério que cuida das pessoas, da nossa gente e do futuro do nosso povo”.
O prefeito de Nossa Senhora de Socorro, Fábio Henrique agradeceu a iniciativa do ministro de vir a Sergipe ouvir os prefeitos e apresentou as dificuldades dos municípios. “ Precisamos entender melhor como funciona a liberação dos recursos para obras vindas de emendas parlamentares. Acho que tem que ter mais clareza”, disse o gestor. Kassab se comprometeu em levar essa e outras reivindicações dos prefeitos ao governo federal.
Minha Casa Minha Vida III
Durante a visita, o ministro Kassab anunciou que em breve a presidente Dilma Rouseff anunciará a terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida, que já contratou mais de R$ 3 milhões de unidades de moradia no país, e alertou os prefeitos para se dedicarem na elaboração de bons projetos para que Sergipe seja contemplado com mais habitações.
“A presidente deve anunciar ao longo do mês de abril a terceira fase do Minha Casa Minha Vida. Então os municípios terão três meses, abril, maio e junho, para cadastrarem seus projetos. É fundamental que os projetos sejam apresentados em tempo hábil e sejam bons projetos, para que os municípios sejam contemplado”, explicou o ministro.
Ações do ministério em parceria com o Governo do Estado
O Ministério das Cidades é destacado parceiro e financiador do Governo do Estado de Sergipe na implementação de programas habitacionais, de saneamento e de mobilidade urbana. O suporte do Ministério das Cidades tem sido decisivo para que o Governo do Estado realize as intervenções que ampliarão a cobertura de esgoto na Grande Aracaju de 32 para mais de 90%. Na área de saneamento, o Governo Federal investiu R$ 1,03 bilhão para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estudos e projetos, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.
Em Sergipe, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) investiu R$ 2,7 bilhões para a contratação de 52.082 unidades habitacionais e entrega de 21.845 moradias. Em Aracaju o investimento foi de R$ 1 bilhão, com 15.048 unidades habitacionais contratadas e 5.758 entregues. No país, o programa contratou mais de 3,7 milhões de moradias e entregou 2.025.829 unidades com investimento de R$ 244,2 bilhões.
Sergipe recebeu R$247 milhões para investimento em obras de Mobilidade Urbana. Desse total, R$ 202 milhões são PAC Médias Cidades. R$ 45,52 milhões serão recursos investidos em Pavimentação e Qualificação de Vias. Esses recursos beneficiarão o município de Nossa Senhora do Socorro e a capital.
No último dia 22 de outubro, o Ministério e Governo de Sergipe celebraram importantes contratos nas áreas de habitação e saneamento. Em Tobias Barreto, serão construídas 610 casas pelo PMCMV – recursos FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, com investimento total de R$ 43.352.118,30, sendo contrapartida estadual de R$ 8,5 milhões (infraestrutura).
Em Lagarto, foi assinada Ordem de Serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água da adutora Piauitinga. O investimento é de R$ 83.514.821,00. A ampliação será realizada com recursos do Ministério das Cidades e beneficiará 193.637 habitantes. A obra abrange também Salgado, Simão dias e parte de Riachão do Dantas. Em Estância, foi celebrada OS no âmbito do PMCMV para construção de 458 casas, com investimento de R$ 29.387.752,52 (R$ 3.281.752,52 são recursos estaduais – infraestrutura). Em Aracaju, foi celebrado contrato de saneamento para ampliação do sistema de esgotamento sanitário da capital subsistemas Jabotiana e Norte. A intervenção corresponde a um investimento da ordem de R$ 73.351.762,78. Projeto em aprovação pela Caixa.
“Colocamos em pauta a discussão dos projetos em andamento do Ministério das Cidades, e são muito os projetos, tanto na área de mobilidade urbana, com a construção de corredores de transporte, a exemplo o corredor que sai da área do Marcos Freire até o Porto D’antas e vai facilitar a mobilidade, o que vai nascer ali na altura do viaduto do Dentran em direção ao Orlando Dantas; obras de saneamento básico, como os recursos que foram alocados e já assinados, como os contratos para os municípios de Itabaiana e Lagarto. Cerca de R$ 130 milhões estão sendo investidos nessa área, e ainda há outras obras mais. O Ministério das Cidades têm uma presença muito forte e nos estamos em busca de mais recursos e liberação dos recursos desses projetos para que essas obras possam andar com mais rapidez e para que a gente possa oferecer melhor qualidade de vida a nossa gente. Em todos os municípios há investimentos, por exemplo, vejam o que foi feito no município de Nossa Senhora do Socorro, e hoje Aracaju é um modelo para o Brasil em saneamento, pois vamos chegar a mais 92% da cidade com sistema de esgoto sanitário, o que é um privilégio para nossa capital e são recursos do governo, via Ministério das Cidades”, enfatizou o governador.
Presenças
Acompanharam a solenidade o vice-governador Belivaldo Chagas, o deputado federal Fábio Mitidieri, os deputados estaduais Jefferson Andrade, Luis Mitidieri, Garibalde Mendonça; secretários de Estado, prefeitos e lideranças.
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