No final da manhã desta segunda-feira, 7, o governador em exercício, Jackson Barreto, promoveu uma ampla reunião para cobrar um diagnóstico completo da infraestrutura e logística de funcionamento das unidades responsáveis pelas medidas socioeducativas direcionadas aos menores que cometem delitos, tanto a Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip), quanto o Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). A iniciativa visa construir as bases para uma mudança na política de atendimento ao menor, buscando qualificar cada vez mais a atuação do Estado nesta questão.
Participaram os secretários Benedito Figueiredo e Luiz Eduardo Oliva, o procurador Márcio Rezende, o secretário adjunto da SSP, João Batista, a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, entre outros / Foto: Marcelle Cristinne/ASN
Recuperação e Ressocialização
De acordo com Jackson Barreto, o objetivo do Governo do Estado é transformar completamente as perspectivas e os focos da política de atenção aos menores que cometeram atos infracionais. “O que nós queremos é trabalhar para promover efetivamente a recuperação e ressocialização destes jovens. Por isso, pretendemos implementar uma mudança significativa na execução destas políticas”, destacou o governador em exercício.
Ainda segundo ele, dentro dessa nova concepção, também está prevista a construção de um novo centro de atendimento ao menor, com uma estrutura adequada e funcional e para o qual já estão destinados recursos da ordem de R$ 12 milhões.
Maus Tratos
O governador também cobrou uma criteriosa apuração de denúncias de maus tratos cometidos contra os menores e a punição, na forma da lei, dos responsáveis identificados. “Não coadunamos com práticas dessa natureza. Por isso, solicitamos a apuração destas denúncias e a punição dos responsáveis”, declarou.
A avaliação dos diversos itens da pauta de reivindicação dos agentes de medidas socioeducativas, que estão em greve, bem como a modificação da estratégia de segurança das unidades também foi alvo de discussões nesta reunião.
Nesse sentido, o governador cobrou a confecção de um relatório detalhado, abordando as diversas questões abordadas e outras correlatas, que deverá ser entregue em uma semana pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) e pela Fundação Renascer, responsável pela gestão das unidades.
“Vamos levantar um diagnóstico das duas unidades, Usip e Cenam, e entregar ao governador em exercício até o final da semana. Já temos equipes empenhadas nesse trabalho e pretendemos abordar os diversos aspectos envolvidos nessas situações como a situação dos servidores, a estrutura física e a atuação das instituições face à legislação pertinente”, esclareceu a secretária adjunta da Seides, Maria Luci Silva.
Participaram da reunião os secretários de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo; dos direitos Humanos e Cidadania, Luiz Eduardo Oliva; o procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende; o secretário adjunto da Segurança Pública, João Batista Júnior , o coronel PM Antônio Sávio, que coordenará as medidas de segurança das referidas unidades, a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes, além de integrantes da direção das instituições e membros da Defensoria Pública.
Agência Sergipe de Notícias
