Jackson destaca programa de regularização fundiária do governo / Ascom
Um processo de reforma agrária de baixo custo, nem a necessidade de efetuar desapropriações. Foi assim que o vice-governador definiu hoje (01/06) o Programa de Regularização Fundiária do governo, que foi lançado na última quinta-feira. A previsão da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) é de que a princípio 11 mil agricultores de 13 municípios sergipanos sejam beneficiados através de um convênio estabelecido com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no valor de R$ 7,3 milhões
A solenidade foi presidida pelo vice-governador e contou com a presença de prefeitos, sindicatos, MST e representantes da Emdagro e. MDA. “Conseguir estabelecer este convênio foi muito bom, porque uma ação como esta protege e dá segurança jurídica aos agricultores familiares e a seus herdeiros. Muitos não possuem o título de propriedade e quando morrem seus filhos correm risco de ficar sem a terra, pois esses agricultores possuem a posse de fato, mas não de Direito. Muitos inclusive estão em áreas públicas”, disse Jackson.
Empolgado com o impacto social do programa, Jackson Barreto explicou que muitos pequenos agricultores sergipanos ocupam suas terras há tempos, sem que tenham sua situação regularizada. Assim, essas pessoas não possuem acesso ao crédito rural, a assistência técnica do governo, e além de tudo, não conseguem comprovar junto ao INSS que são trabalhadores rurais.
“Minha presença na solenidade não foi apenas como vice-governador, mas a do cidadão que sempre teve consciência da importância da agricultura. E os sonhos de ontem permanecem hoje e continuarão amanhã. Sempre achei que um país, para ser soberano, justo e sem pobreza, precisa investir na terra, na agricultura familiar e na reforma agrária, por isso este programa é tão importante”, falou Jackson.
A avaliação da Emdagro é de que os R$ 7,3 milhões podem regularizar onze mil posses. Só que com o início dos trabalhos é comum que sejam descobertos novos casos de posseiros. Em Simão Dias por exemplo, a equipe técnica da Emdagro trabalhava com a perspectiva de regularizar 2.400 propriedades, mas já cadastrou quase sete mil posseiros. “A previsão de beneficiar 11 mil pessoas na primeira etapa pode se multiplicar para vinte mil”, concluiu JB.
Da Assessoria de Imprensa
