O governador Jackson Barreto esteve na tarde desta terça-feira, 06, no Palácio do Planalto para entregar ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, documentos que propõem saídas para que o Governo Federal possa auxiliar financeiramente os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os quais que quase nada receberam de benefícios na renegociação das dívidas entre os estados e a União. Os documentos são endereçados ao presidente da República Michel Temer.
Nos documentos, o governador Jackson Barreto assume o protagonismo das negociações e propõe que os recursos provenientes da repatriação do exterior, que estão sendo amplamente divulgados pelo Ministério da Fazenda, possam ser utilizados na ajuda emergencial aos estados. (Foto: roque Sá)
Nos documentos, o governador Jackson Barreto assume o protagonismo das negociações e propõe que os recursos provenientes da repatriação do exterior, que estão sendo amplamente divulgados pelo próprio Ministério da Fazenda, possam ser antecipados aos estados ainda no decorrer do mês de setembro, na forma de auxílio emergencial. Segundo o Governo Federal as estimativas do mercado mais conservadoras, preveem uma repatriação entre R$ 30 e R$ 70 bilhões.
Os governadores estão pedindo uma ajuda imediata no valor de R$ 7 bilhões, conforme havia sido sinalizado pelo próprio Governo Federal no início do mês de agosto. Posteriormente, a secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, no dia 30 de agosto, informou que não haveria espaço fiscal para atender ao pedido, mas sinalizou que poderia dispor de recursos provenientes da repatriação de recursos para este fim.
Os governadores estão demonstrando que, com essa repatriação, abre-se espaço suficiente para que a ajuda aconteça. “Deixei com o ministro Eliseu Padilha as nossas esperanças para que possamos atravessar esse momento de dificuldades. Acreditamos que o presidente Michel Temer terá a sensibilidade histórica que o momento impõe, no sentido de dar condições para que os estados possam sair das dificuldades extremas que essa crise econômica nacional nos colocou. Estamos oferecendo caminhos e saídas. Temos fé que as coisas vão acontecer da melhor maneira possível para que possamos reverter esses recursos em benefício do nosso povo”, disse o governador.
Jackson Barreto lembrou ainda que existe um enorme desequilíbrio na distribuição de riquezas do país, sendo que os estados mais ricos continuam sendo aqueles que mais se beneficiam nas negociações. “Não temos nada contra os estados que conseguem ter seus pleitos atendidos, mas entendemos que também precisamos ter nossas reivindicações acatadas, afinal de contas, temos responsabilidades com nossa gente e precisamos ter espaço financeiro para nos dedicarmos a melhorar a vida do povo, principalmente os mais pobres”, ponderou Jackson.
Nos documentos entregues ao ministro Eliseu Padilha, Jackson Barreto sugere que a viabilização dos recursos poderá ser feita da maneira como a Presidência da República considerar mais adequada, seja por meio de emenda ao PLC 257/2016, seja por meio de medida provisória (MP), ou até mesmo por uma emenda a medida provisória já existente que beneficiou o estado do Rio de Janeiro em quase R$ 3 bilhões, em razão das fortes dificuldades financeiras enfrentadas por aquele estado e que ficaram mais agudas justamente no período olímpico. “Nós, governadores, estamos apontando diversos caminhos. Contamos a boa vontade do Governo Federal em atender esses pedidos”, declarou
O governador Jackson Barreto, que assumiu o protagonismo desta luta ao lado de outros governadores como Marconi Perillo (Goiás), e Wellington Dias (Piauí), lembrou que os governadores ficaram muito confiantes por terem encontrado uma saída técnica que evitará que 20 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, entrem em colapso e tenham que decretar estado de emergência.
Próximo dia 12, os governadores estarão reunidos em Brasília para o posse da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, e aproveitam para pedir audiência ao presidente Michel Temer. Eles irão deliberar sobre uma decretação coletiva de emergência e um pedido de auxílio emergencial, por meio de uma Medida Provisória, a exemplo da que foi feita para beneficiar o estado do Rio de Janeiro. “Esperamos contar com essa ajuda. A crise afetou de forma muito dramática as finanças dos estados”, disse o governador.
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