Nesta terça-feira, 07, o governador Jackson Barreto, o presidente Michel Temer e ministro dos Transportes Maurício Quintella presidiram ato de assinatura de convênios para retomada das obras de duplicação da BR-101, no trecho que corta Sergipe, e da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Aracaju. A solenidade reuniu deputados, senadores e autoridades políticas.
Jackson lembrou que o ato desta terça consolida o empenho da gestão estadual em viabilizar a duplicação das BR-101. “Lembrei ao presidente da última reunião que tivemos, dia 11 de janeiro. Na ocasião, Temer ligou para o ministro cobrando o reinicio das obras da BR-101 sendo prontamente atendido por Maurício Quintela. O presidente prometeu retomar as obras do aeroporto e da BR-101. Agradecemos, mas precisamos de mais, queremos mais. Não queremos apenas o trecho de Capela-Propriá. Queremos toda a conclusão da BR-101 do lado norte e a licitação do trecho Sul, de Estância até a divisa com a Bahia. Pelo tempo que estamos aguardando, não dá mais para o povo sergipano esperar”, declarou.
O presidente Michel Temer reconheceu o trabalho contínuo do chefe do executivo estadual. “Este ato é uma homenagem a essa persistência do governador, com vistas a prestigiar o governo e o povo de Sergipe. Tudo isso deriva de uma conjugação de esforços entre União, Executivo, parlamentares e governos estaduais e municipais. Vamos duplicar a BR-101, concessionar a 235 e complementar a pista do aeroporto de Aracaju”, afirmou Temer .
O reinício das obras atende uma demanda antiga do governo do Estado, o qual vem pleiteando a retomada dos serviços em sucessivas audiências com representantes do governo federal. Em Sergipe, a duplicação da BR-101 supera R$ 1 bilhão e abrange 190 quilômetros divididos em cinco lotes de pavimentação e mais quatro de construção de pontes e viadutos entre a divisa com Alagoas e a divisa com a Bahia. Ao final da obra, Sergipe terá 59% de sua malha de rodovias federais duplicada, do total de 320 km, sendo 204, 3km na BR-101. As obras de duplicação da BR-101(inseridas no PAC 2), na região Nordeste, são o maior empreendimento rodoviário do país, atravessando cinco estados e perfazendo 861 quilômetros de extensão.
A ordem de serviço assinada contempla o reinício das obras de duplicação do primeiro segmento da BR-101, que se estende do Km 00, em Propriá, ao km 40, na altura dos municípios de Capela e Japaratuba. Segundo o Departamento nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SE), o investimento para a retomada e conclusão do primeiro segmento é de cerca R$ 157 milhões.
O segundo segmento se estende do Km 40 ao KM 51,8 (Carmópolis) e as obras foram executadas pelo 4º Batalhão de Engenharia do Exército da Paraíba (4ºBEC). O terceiro segmento se estende do KM 51,8 ao Km 77,3 (Pedra Branca). As obras estão paralisadas e o DNIT Sergipe está fazendo estudos dos serviços remanescentes para nova licitação. Já o trecho entre Pedra Branca (Km 77,3) a Estância (Km 153) já está completamente duplicado. O trecho final se estende do povoado Alecrim, em Estância (KM 153), à divisa com o estado da Bahia, em Cristinápolis (Km 206,1). As obras não foram iniciadas, neste segmento, além da duplicação do trecho, está prevista a implantação de um contorno rodoviário em Estância.
“O Corredor Nordeste é uma prioridade do governo do presidente Michel Temer. Retomamos os lotes da BR-101 em Pernambuco e Alagoas e agora vamos retomar o de Sergipe e da Bahia. É com satisfação que reunimos todos aqui para celebrar a retomada dessa importante obra para o país”, afirmou o ministro Quintella.
Novo apista de pouso e decolagem do aeroporto Santa Maria
Também foi assinada ordem de serviço para retomada das obras da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, paralisadas desde 2013. Com a ampliação, a pista passa de 2.200 metros de extensão para 2.785 metros. De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, o valor total licitado é R$ 73.817.832,07. Já foram executados e pagos R$ 54.778.718,10.
Restam ser pagos R$ 19.039.113,97, o valor corresponde à execução dos serviços necessários para a conclusão da ampliação da pista: reconstrução da pista de taximanento existente (taxi way), implantação das novas pistas de taxiamento e conclusão da sinalização da pista.
O Governo do Estado pleiteia também o início das obras do novo terminal de passageiros, orçado em cerca de R$ 300 milhões. A pauta vem sendo discutida pelo governador Jackson Barreto em reuniões com o presidente Michel Temer, o presidente nacional da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, o diretor de Aeroportos, André Leandro Magalhães e o ministro de Transportes, Maurício Quintella.
“O governador do Estado cumpriu sua parte no convênio firmado com a Infraero. A União, através da Infraero, é devedora. Fizemos o entorno do aeroporto, fizemos o desmonte do morro da Picarreira. Não queremos apensas a conclusão da pista, queremos também a construção do Terminal de Passageiros. Fizemos questão de destacar o valor total da obra, que é de R$300 milhões, e precisamos da ajuda do presidente e para a consolidação dessas obras”, afirmou o governador.
Jackson Barreto destacou a importância da obra de ampliação da pista do aeroporto, que passará de 2.200 para 2.785 m. Serão ainda construídas novas áreas de escape e quatro novas pistas de manobra, bem como o recapeamento, a revitalização do balizamento luminoso.
“Essa é uma obra importante para a vida de Sergipe, para o crescimento do nosso estado, para o fortalecimento do turismo. Presidente Temer, foi firmado um convênio entre Governo do Estado e a Infraero para a construção do aeroporto de Aracaju, que se arrasta há muitos anos, desde a época do primeiro mandato de Marcelo Déda. Não era ainda vice-governador, eu era deputado federal. Nesse convênio, ficou acertado que as obras no entorno do aeroporto ficariam de responsabilidade do Estado, um investimento acima de R$40 milhões, que foi cumprido na íntegra pelo Governo do Estado. As avenidas ao lado do aeroporto, no entorno, lado direito, esquerdo e fundo, a retirada de um morro que poderia criar dificuldades para os voos, no momento da ampliação da nova pista as obras foram paralisadas. Por diversas vezes estive com o Ministro Quintella, estive na Infraero, levamos inclusive nosso secretário para discutir os detalhes da complementação da obra da pista do aeroporto, dos recursos, inclusive das informações sobre uma emenda impositiva que a bancada de Sergipe colocou a favor da Infraero para essa obra tão importante”
“De sorte que essa retomada da pista nos dá uma alegria muito grande, porque abre as perspectivas de que essa obra, tão importante para o desenvolvimento de Sergipe, um sonho de todos nós, será realizada, à medida que tivermos também recursos, presidente Temer, e aí apesar de toda a luta, de todo trabalho, das propostas do ajuste, essa obra do aeroporto é um investimento da parte do Governo Federal de cerca de R$ 300 milhões, então nós vamos precisar de recursos, já temos os recursos da Infraero com essa emenda impositiva. Podemos começar essa obra da estação, a Infraero está fazendo as demandas junto ao Governo do Estado, as coisas estão bastante avançadas e eu só tenho que agradecer e reconhecer o trabalho pela retomada da obra a partir da conclusão da pista”, disse.
Complexo aeroportuário
O complexo aeroportuário é construído em parceria com a Infraero e inclui a construção do novo terminal de passageiros, ampliação da pista de pouso e decolagem e o desmonte do morro da Piçarreira. Juntas, as obras somam mais de R$ 423 milhões. O governo já investiu, até o momento, R$ 55 milhões no entorno do aeroporto, em abertura de avenidas, no desmonte do Morro da Piçarreira, dentre outros investimentos.
Com orçamento inicial de R$ 277 milhões, o novo terminal passará a ter 36 mil m² e capacidade para atender 4,3 milhões de passageiros, contra o 1,7 milhão atuais. Já o pátio de aeronaves terá oito posições para aeronaves do tipo Boeing-737 e quatro pontes de embarque. A nova configuração possibilitará ao aeroporto receber uma maior variedade de tipos de aeronaves, sobretudo voos intercontinentais, incentivando assim o desenvolvimento econômico do estado.
Certificado
Em janeiro, o Aeroporto de Aracaju recebeu o Certificado Operacional de Aeroporto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Trata-se de portaria, publicada no Diário Oficial da União, que atesta o atendimento aos requisitos de infraestrutura e de segurança operacional para os aeródromos que movimentam mais de um milhão de passageiros por ano.
Com o certificado, a Anac comprovou e oficializou que as atividades aeroportuárias na capital sergipana ocorrem dentro dos requisitos internacionais de segurança, autorizando o Aeroporto Santa Maria a operar conforme o Manual de Operações do Aeródromo (MOPS) aprovado pela agência, além de identificar os serviços aéreos públicos autorizados por meio das especificações operativas, constantes no Certificado. Na prática, o terminal pode receber operações mais exigentes, ou ainda, aumentar o número de operações com aeronaves de maior porte na localidade. Um dos ajustes que foram feitos foi na faixa preparada, um trecho gramado ao lado da pista de pouso e decolagem que registrava acúmulo de água. Ele recebeu melhoria para evitar as poças e minimizar o risco de atolamento caso uma aeronave saia da pista.
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Agência Sergipe de Notícias