Ivan Leite, presidente FAMES. (Foto: Empauta)
Nos próximos dias 15, 16 e 17 de maio, acontece a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando serão discutidos temas comuns às mais de cinco mil cidades brasileiras. A última edição da mobilização foi realizada em 2011, e destacou-se pela reivindicação na liberação dos recursos dos convênios inscritos em restos a pagar e pela votação imediata do PLP 306/2008, que regulamenta o financiamento da saúde e a derrubada dos vetos presidenciais para permitir o encontro de contas entre os débitos e os créditos dos Municípios com a Receita Federal e com o INSS. Também foi foco da luta a redistribuição horizontal mais justa e equitativa dos valores dos royalties oriundos da exploração de petróleo.
Em 2012, além de outros temas de importância para os municípios, serão bastante discutidas as questões do enfrentamento ao crack. Um dos argumentos que leva os gestores a empreenderem mais uma edição da Marcha é o fato de que as demandas da população só aumentam, e o desequilíbrio das relações federativas está levando o país ao estrangulamento das políticas públicas. As competências para atender tais necessidades são repassadas aos municípios, mas os recursos continuam concentrados na esfera federal.
“A situação não é recente, e a cada dia que passa se agrava. Precisamos investir em saúde, educação, infraestrutura e outros setores, mas a grande maioria dos prefeitos não tem condições para tal. É por isso que estamos alertando a sociedade sobre as desigualdades e injustiças do sistema federativo, convocando os colegas gestores a participarem da Marcha a Brasília em sua 15ª edição. É por acreditar que há possibilidade de construir uma realidade mais justa que vamos novamente à luta”, ressalta o prefeito de Estância e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Ivan Leite.
A abertura do evento para credenciamento é na segunda-feira, dia 14. Na terça-feira, acontece o Seminário Nacional, sob o tema “Os municípios como protagonistas no enfrentamento ao crack”, além da palestra “Experiência no enfrentamento ao crack”. Os eixos temáticos são: Segurança Pública, Prevenção e Acompanhamento e Tratamento e Reinserção Social. Uma mesa redonda será formada com objetivo de debater se existe uma estratégia para o enfrentamento ao crack no Brasil.
Nos dias 14 e 15, entre outras atividades, continuarão sendo discutidos temas relevantes para o municipalismo e será apresentada a ‘Pauta Municipalista’ para o Congresso Nacional. Numa programação paralela, haverá fóruns de vereadores, contadores e procuradores municipais. A presidenta Dilma Rousseff estará presente no último dia da Marcha para encontrar os gestores e representantes municipais.
“É de extrema importância a presença de todos os municípios na mobilização, afinal trata-se de uma luta pelo bem de toda a sociedade. Todo o sistema é muito complexo, e as dificuldades para atender às demandas são muitas. Participando da XV Marcha, podemos juntos chegar a resultados positivos e construir um Brasil melhor em muitos aspectos, começando por nossas cidades, por nosso povo”, reforça Ivan Leite.
