Ivan Leite, presidente FAMES. (Foto: Empauta)
Na manhã desta quarta-feira (5), o prefeito de Estância e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Ivan Leite, irá participar de uma reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Presidentes das federações municipais de todo o país estarão presentes no encontro, que tem como foco a preocupação com a gigantesca queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). À tarde, os gestores têm uma audiência marcada com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto.
“A queda do FPM já é bastante prejudicial em anos normais, mas toma proporções muito maiores em final de mandato. O Governo Federal se preocupa com o estímulo ao crescimento econômico e a manutenção do emprego na indústria, por isso isentou automóveis, materiais de construção e a linha branca (geladeiras, lavadoras etc.) do pagamento de IPI, o que representa valores expressivos dos quais os municípios recebem uma parcela através do FPM”, ressalta Ivan Leite, explicando que o governo teria outro caminho de estímulo à economia e à manutenção dos empregos, que seria a redução das contribuição que as empresas pagam, sem tirar receita dos municípios. “Isto porque ao tomar essa decisão, ele (o governo) não deu apenas a parte que é dele, mas também a dos municípios”, frisa o gestor.
Outro pleito da reunião diz respeito ao endividamento dos municípios com o INSS. “A maioria dessas dívidas é oriunda de gestões anteriores à atual. Nossa reivindicação é que o governo suspenda até o final do ano o desconto no parcelamento, que já está sendo efetivado mês a mês, o que daria uma folga financeira. Não resolve, mas reduz o arrocho financeiro em que os municípios se encontram. Também reivindicamos que, nas divulgações feitas pelo Governo Federal de vários programas nacionais que tem contrapartidas das prefeituras, sejam explicitadas tais contrapartidas para a população nessas propagandas”, acrescenta o prefeito.
Nos últimos dias, Ivan leite encaminhou e-mails aos prefeitos sergipanos, incentivando-os a expressar alternativas e ideias úteis à reunião do conselho da CNM. Nela, os presidentes das federações, junto com a Confederação, irão elaborar um documento, que será encaminhado à ministra Ideli Salvatti na audiência. A expectativa, segundo o presidente da FAMES, é de que haja a tomada de decisões por parte do Governo favorável aos municípios.
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