O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou na manhã desta segunda-feira, 5, em parceria com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uma operação no comércio formal do Centro de Aracaju.
Fiscalização teve como foco o comércio formal do Centro de Aracaju. (Foto: Ascom/Itps)
O alvo do ITPS nesta operação foi verificar se os produtos certificados e regulamentados pelo Inmetro estão sendo comercializados com o selo de qualidade e disponibilizados conforme as normas e regulamentos técnicos previstos em lei.
“O selo do Inmetro vai estabelecer uma relação de confiança com o consumidor, ou seja, ele vai saber se o produto está de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos em normas e regulamentos técnicos vigentes. O selo dá uma proteção ao consumidor no que diz respeito à vida, saúde e meio ambiente, além de proporcionar uma concorrência justa e estimular uma melhora contínua na qualidade desses produtos”, detalha a gerente de Metrologia do ITPS, Elba Brandão.
O diretor-presidente do ITPS, Léo Araújo, destaca o papel central do órgão na fiscalização das relações de consumo. “Ações como essas garantem as relações de consumo, fazendo com que as pessoas não sejam lesadas ao comprar as mercadorias ou receber serviços”, revela.
Em parte das lojas, as equipes do ITPS apreenderam brinquedos sem o selo do Inmetro, lanternas fora do padrão de qualidade e produtos têxteis com etiquetas que indicavam a composição do tecido em língua estrangeira, o que desrespeita o regulamento técnico do Inmetro. Em todos estes casos, os comerciantes foram notificados e têm dez dias para apresentar o documento fiscal de aquisição do produto e sua defesa. Fabricante, importador e lojista também podem ser autuados.
Parcerias
O assessor de comunicação da Sefaz, Elber Andrade, explica que neste tipo de situação também é comum que sejam encontradas irregularidades relacionadas ao volume de produto adquirido e da mercadoria vendida efetivamente. “Verificamos desde a situação cadastral da empresa até o seu controle de movimentação. A primeira coisa que verificamos é o estoque, o quanto de mercadoria ele tem e o quanto proporcionalmente deveria vender. E com base nisso, analisamos notas fiscais de aquisição de mercadoria e de venda ao consumidor. Nessas situações é comum encontrarmos discrepâncias”, explica.
O coordenador geral do Procon Municipal, Jorge Husek, destaca a importância da operação e revela a eficácia da parceria entre os órgãos. “Nosso objetivo é proteger o consumidor para que ele possa entrar no estabelecimento e ter certeza de que está adquirindo um produto seguro. Com a operação em conjunto, nós conseguimos ampliar a fiscalização, dando mais segurança e proteção ao consumidor”, comenta.
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Ascom/ITPS
