Agentes fiscais do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deflagraram nesta segunda-feira, 8, a Operação ‘Produtos Textêis’. A fiscalização tem como foco as roupas femininas e acontece até o dia 12 em fábricas e lojas do comércio varejista de Sergipe.
Fiscalização com foco no dia das mães. Foto: Ascom/ITPS
O diretor-presidente do ITPS, Léo Araújo, explica que o objetivo da fiscalização é verificar se as etiquetas das roupas trazem informações em português sobre o fabricante ou importador [incluindo nome, razão social ou marca, CNPJ e país de origem], a composição têxtil, indicação do tamanho e os símbolos de cuidados para a conservação.
“As informações na etiqueta são tão importantes quanto os rótulos dos alimentos. Elas trazem detalhes do fabricante, nome das fibras ou filamentos têxteis que compõem o tecido e seu conteúdo expresso em porcentagem, indicação de tamanho e orientações para conservação do produto por meio de símbolos ou textos. Consultar a etiqueta, observando a composição do tecido, evita que o consumidor leve gato por lebre para casa. Além disso, essas informações são importantes para aquelas pessoas que tem alergia e precisam evitar o uso de determinados materiais”, detalha.
Ainda de acordo com Léo Araújo, a fixação da etiqueta nas roupas é obrigatória e deve estar sempre à vista do consumidor. “As informações têm que ser legíveis e permanecer visíveis durante todo o tempo de uso do produto. As etiquetas também devem ser mantidas mesmo após a compra, pois ao cortá-las, o consumidor perde o direito de fazer reclamações ou trocar o produto”, destaca o diretor-presidente do ITPS.
A verificação de roupas femininas acontece o ano inteiro, mas é intensificada nos períodos que registram maior venda deste tipo de produto. “No caso das roupas femininas, as fiscalizações foram intensificadas porque maio é considerado o mês das noivas e das mães”, esclarece Léo Araújo.
As fiscalizações foram iniciadas nas lojas da Rua de Santa Rosa, no Centro de Aracaju, mas as equipes do ITPS estarão distribuídas em diversos pontos do Estado. O balanço com o resultado da operação será divulgado na sexta-feira 12.
A lista de produtos têxteis fiscalizados pelo ITPS ao longo do ano inclui também travesseiros, almofadas, colchões, além de itens de cama, mesa e banho.
Os estabelecimentos que não cumprirem a regulamentação do Inmetro poderão ser penalizados, com a apreensão dos produtos, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n° 9.933/99. Irregularidades podem ser denunciadas na Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.
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Fonte: ITPS
