por Gabriele Frades/ Equipe Jornal da Cidade
Moradores do Município de São Cristóvão, na Grande Aracaju, estão indignados com o aumento aplicado ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado este ano na cidade. Em alguns casos, o valor do aumento chega a 700% de um ano para o outro. Para tentar reverter a situação e entender os motivos que levaram a prefeitura a aprovar reajustes tão altos, a comunidade está reunindo documentos para ingressar com uma ação na Justiça, requisitando que os valores sejam recalculados. O secretário de Fazenda de São Cristóvão, Sandro Zuzarte, garante que o reajuste é legal.
Taxa de IPTU aumenta, mas serviço continua ruim.(Foto: SE Notícias)
A professora Magna Barroso tomou um susto ao receber o boleto para realizar o pagamento do seu IPTU. Em 2013, a moradora conta que o imposto foi reajustado em 6%, valor já esperado pela comunidade, mas este ano o reajuste passa dos 1000%. “No ano passado eu paguei pouco mais de R$ 300, valor este que eu já esperava, mas agora estão me cobrando R$ 5 mil de IPTU. Como meu imóvel valorizou tanto assim de um ano para o outro? Que cálculo foi esse que conseguiu valorizar em mais de 1000% minha casa? É um valor injustificado e abusivo, por isso eu me recuso a pagar”, afirma.
Revoltada com o silêncio da prefeitura, Magna e mais um grupo de moradores se reuniu e decidiu ingressar com uma ação na Justiça para reverter as cobranças. “Já temos um advogado, que está cuidando do caso, e vamos seguir firmes no nosso propósito. Ainda estamos precisando de alguns documentos que estão em posse da prefeitura para dar início ao processo e eles estão fazendo o possível para nos atrasar. Muita gente também não quer se somar à causa e se recusa, por medo, a participar. Preferem pagar esse valor absurdo, mas nós, não. Essa é uma ação que vai beneficiar todo o município”, acredita a professora.
A educadora física Vânia Correia também tomou um susto quando recebeu o boleto do imposto. O IPTU de sua residência aumentou mais de 100% e sem nenhum tipo de aviso prévio da prefeitura. “Eu pagava R$ 60 de IPTU pela minha casa e de uma hora para outra esse valor sobe para R$ 122. Isso não está certo. Nenhum aviso foi emitido para que os moradores entendessem o porquê desse aumento. A prefeitura não fala por que esse aumento tão drástico e nós temos apenas que pagar. Não vamos aceitar isso calados. Eu e vários vizinhos não temos condições de pagar esse valor, que aumenta a cada dia por conta dos juros”, relata.
Em entrevista ao JORNAL DA CIDADE o secretário da Fazenda, Sandro Zuzarte, explicou que o IPTU é um imposto que tem como fator gerador do aumento o imóvel do proprietário e que a base de cálculo desse imposto é o valor venal do imóvel, ou seja, o valor de venda. “O Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal 10/2009, de 15 de dezembro de 2009), no seu artigo 204, prevê a criação da Planta Genérica de Valores para a cobrança de tal imposto. Acontece que as administrações passadas não fizeram a lei para a criação da citada planta. Portanto, o município não tinha base legal para cobrar o imposto. A base de cálculo era e feita através de especulação. Desta forma, esta gestão ao assumir a prefeitura resolveu sair da ilegalidade, respeitando é claro o princípio da anterioridade, criando a Lei Complementar nº 32, de 24 de dezembro, que institui a Planta Genérica de Valores para a cobrança do IPTU e ITBI”, relatou.
Ainda de acordo com o secretário, essa mesma lei reduz as alíquotas para o cálculo dos impostos que antes eram de 1% a 3% e agora são de 0,5% a 2,5%. “O município não fez nada mais que o seu dever de casa, o problema é que o imposto era cobrado com valores irrisórios sem base de cálculo legal. A partir da criação da lei, o valor venal dos imóveis ficou próximo da realidade. ‘Próximo’ porque nós, sensíveis ao problema, buscamos reduzir os parâmetros contidos na planta, além da já citada redução da alíquota, como por exemplo a tabela do IBGE Sinap para Sergipe que avalia o padrão construtivo dos imóveis, que é de R$ 807,88 o metro quadrado, reduzimos em 20%, que para São Cristóvão ficou em R$ 646,30”, finalizou.
