O Instituto do Meio Ambiente (IMA) autuou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) em R$ 650 mil por causa do dano ambiental causado ao Velho Chico. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (23) durante reunião que discutia soluções para a mancha escura no leito do rio.
Mancha escura no São Francisco já era considerada a maior vista no rio. (Foto: Divulgação)
De acordo com o IMA, a mancha foi provocada por uma série de fatores, desde a baixa vazão do rio a abertura de comportas do reservatório da companhia em Paulo Afonso (BA), que liberou material orgânico acumulado.
A gerente do departamento de recursos hídricos e estudos energéticos da Chesf, Patrícia Maia, disse na reunião que a companhia respeita o posicionamento do IMA, mas discorda das avaliações apresentadas. Ela ainda informou que o desequilíbrio no rio foi potencializado por fatores como esgoto em afluentes e até mesmo a temperatura que aumentou bastante nos últimos anos.
“A Chesf não se reconhece como responsável pelo dano. Isso é provado nos estudos feitos pela companhia, que só vai se pronunciar após o relatório ser concluído”, informou Patrícia ao ressaltar que também vai aguardar a avaliação do relatório produzido pelo Ibama.
Durante os levantamentos feitos pelos órgãos foi constatado que essa não é a primeira vez que a mancha aparece. Desta vez ela ganhou notoriedade devido a dimensão que atingiu 28 km, segundo IMA. No entanto, em 2014 ela já estava presente em pontos diversos do rio como no trecho que compreende o município de Olho D’Água do Casado.
O IMA expôs o auto de infração, que além da multa prevê obrigação de reparo de danos, durante a reunião realizada nesta tarde no auditório do Hotel Atlantic, em Maceió. Participaram do encontro a Chesf, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), secretarias de Meio Ambiente dos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, além dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
“Este momento é decisivo porque teremos acesso a relatórios conclusivos para definir medidas imediatas para combater as microalgas que estão no rio. O tempo foi suficiente para que todos os testes fossem concluídos e o mais importante agora é definir o que fazer”, disse o secretário do CBHSF, Marciel Oliveira.
Segundo o diretor de fiscalização do IMA, Emir Ferrari, estudos mostraram que a redução de barragens impulsionaram a proliferação das algas.
“Ao ser autuada [oficialmente], a Chesf tem 20 dias para se posicionar. Recorrer do auto de infração ou apresentar um plano de compensação, que deverá ser avaliado pelo IMA antes da execução”.
Quando o problema foi dectado, na última semana, a Casal chegou a suspender o abastecimento de sete municípios da região até que se descobrisse se havia risco de contaminação.
Por conta da medida, a companhia pediu ressarcimento de R$ 500 mil à Chesf pelos prejuízos. A água que chegava às casas, segundo os ribeirinhos, já tinha coloração amarela e mau-cheiro. O abastecimento já foi normalizado.
Com informações de Waldson Costa, do G1 Alagoas
