Com mais de 18 mil casos confirmados da covid-19 na capital, a Prefeitura de Aracaju terá que suspender o recebimento de pacientes no Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar após recebimento de notificação da decisão do Tribunal Regional Federal da 5° Região, o qual, atendendo pedido do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese), suspendeu a validade de 77 licenças médicas temporárias concedidas a profissionais interessados em trabalhar no enfrentamento à pandemia no Hcamp.
Prefeitura de Aracaju afirmou que com a decisão terá que reduzir a quantidade de leitos disponíveis de 102 para 60 (foto: arquivo/PMA)
A Secretaria Municipal da Saúde foi notificada nesta quarta-feira, 08. De imediato, as diretorias jurídica e clínica se reuniram para avaliar o impacto da decisão e organizar novas escalas de trabalho, a fim de não comprometer o atendimento na Unidade Hospitalar temporária, responsável pela recuperação de 157 aracajuanos dos 242 que necessitaram de internamento no local por conta da doença. Atualmente, o Hcamp dispõe de 102 leitos ativos e 47 pacientes internados.
Criado para operar com a totalidade de 152 leitos, o Hospital de Campanha passou a ofertar 102 no último sábado, 04, obedecendo Ação movida pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, que autorizava a Prefeitura a fazer contratação de médicos sem o Revalida. Com isso, 32 médicos estrangeiros com documentação provisória preencheram escalas de trabalho, permitindo a liberação de 42 leitos.
A Ação dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho é fruto da observância de escassez de profissionais médicos. O que pode ser comprovado por meio do chamamento público para contratação emergencial de profissionais médicos (aberto desde abril) e dos dois editais vigentes para contratação de médicos formados no Brasil, amplamente divulgados na mídia e nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Aracaju, e que não suprem a demanda porque os profissionais não demonstraram interesse.
Paralelo aos editais, chamamento e cumprimento da Ação judicial, o Cremese enviou uma lista para a SMS com 115 nomes aptos a trabalhar, no entanto, apenas 59 têm CRM emitido por Sergipe. Desses, oito profissionais demonstraram interesse. Ou seja, a lista de profissionais disponíveis defendida pelo Conselho de Sergipe não é suficiente para atender a demanda do Hospital de Campanha.
Com a decisão do TRF, a SMS terá que reduzir o quantitativo de leitos disponíveis atualmente no Hospital de Campanha de 102 para 60, deixando de atender 42 pacientes que necessitam de leitos de enfermaria no tratamento contra a covid-19. Essa medida vai de encontro ao trabalho realizado pela gestão de garantir assistência à população aracajuana.
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Matéria enviada pela ascom/SMS/Prefeitura de Aracaju
