O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, em entrevista nesta terça-feira (10) (Foto: Lilian Quaino/G1)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu nesta terça-feira (10) o direito de comercialização de 268 planos de saúde, administrados por 37 operadoras, por descumprimento de prazos estabelecidos pela agência para atendimento médico, realização de exames e internações. O diretor-presidente da (ANS), Mauricio Ceschin, informou que a suspensão vale a partir da sexta-feira (13), para que os planos possam comunicar a decisão da agência a seus departamentos comerciais.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que essas operadoras de saúde, se quiserem continuar vendendo esses produtos, têm que tratar bem os usuários. As 37 operadoras administram mais de mil planos, explicou Padilha. Os 268 que tiveram novas vendas proibidas tiveram reclamações reiteradas. Entre eles, há planos privados e corporativos. A cada três meses a ANS avaliará os planos de saúde, podendo revogar a suspensão, explicou Ceschin.
Se em três meses o número de reclamações diminuir, a agência será comunicar que a suspensão foi revogada e pode voltar comercializar o produto. Se continuarem as reclamações, a suspensão é mantida, explicou o diretor da ANS.
Na semana passada, a ANS havia informado que estudava suspender a comercialização de planos de saúde de 40 operadoras.
“A suspensão da venda de novos planos é uma atitude pedagógica para essas operadoras e esses planos de saúde, que tiveram seis meses para se adequar às normas, desde sua implantação”, disse Padilha. Segundo disse, proibir venda de novos planos permitirá à operadora reorganizar a rede e melhorar seu produto.
Multa e consumidores
Segundo a Ceschin, os planos de saúde afetados poderão ser multados em R$ 250 mil caso insistam em ter novos beneficiários.
Esses planos que tiveram as vendas suspensas reúnem 3,5 milhões de beneficiários que não terão qualquer prejuízo, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No país, 50 milhões de pessoas são associadas a algum plano de saúde ou odontológico, disse Padilha.
Segundo Padilha, a partir das denúncias de demora no atendimento, criou-se uma resolução específica determinando prazos para todos os tipos de procedimento.
“Criamos uma forma de monitorar se isso é cumprido através do número de denúncias. Se em dois monitoramentos (um a cada três meses) houver piora no atendimento, o plano fica impedido de comercializar. Isso é uma proteção ao beneficiário. Se o plano aumentar o número de pessoas associadas não vai conseguir atender bem, uma vez que já está atendendo mal aos seus antigos beneficiários. Ele não pode atender a novas pessoas enquanto não atender no prazo os seus beneficiários tradicionais”, explicou.
“Além das denúncias no site, tem a atualização dos beneficiários dos planos de saúde junto à ANS. Os dados são cruzados e podemos identificar se os planos com vendas suspensas têm novos beneficiários”, disse Ceschin.
Mais de 100 empresas com reclamações
Ao todo, 105 empresas tiveram reclamações pelo segundo trimestre consecutivo.
Os casos denunciados pelos usuários à ANS são de desrespeito à Resolução Normativa nº 259. A medida estabelece o tempo máximo permitido entre o pedido de um procedimento, como consultas, exames e cirurgias, e seu atendimento. Os prazos variam de acordo com o tipo de solicitação.
Das cerca de mil operadoras de plano de saúde, 162 tiveram reclamações de usuários sobre o descumprimento dos prazos no segundo trimestre de 2012. Os atrasos foram registrados entre os dias 19/03 e 18/06. No primeiro trimestre, a porcentagem foi de 19%.
Segundo a ANS, as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela agência estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência. E, em casos de descumprimentos constantes, podem sofrer medidas administrativas.
Por isso, o consumidor deve prestar atenção. Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados e não obter sucesso dentro do prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora para uma alternativa. Nesse contato, a pessoa deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação.
Se a operadora não oferecer solução, o consumidor deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12 núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.
Veja a lista planos que tiveram suas vendas suspensas pela ANS:
ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384003
413491995 – ADMEDICO I A H ENF
413492993 – ADMEDICO I A H O ENF
413504991 – EMP MENS AMB HOSP APTO
459845098 – I A H COPART ENF
ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA – 413305
437399025 – ODONTO AMBULATORIAL
ASL-ASSISTÊNCIA A SAÚDE – 411264 432705005 – MÉDICUS QP(PESSOAL JURÍDICA)
441042034 – SAÚDE QC 12
441044031 – SAÚDE QC 11
441048033 – SAÚDE QC 21
441049031 – SAÚDE QP 21
446614034 – SAÚDE 50 QC12
ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
SAO LUCAS S/A – 323811
425347997 – AMBULATORIAL HOSPITALAR
OBST.FAM/IND BRONZE
434037000 – AMBULATORIAL + HOSP. OBSTETRICO FAMILIAR/
INDIVIDUAL PRATA
434042006 – AMBULATORIAL + HOSP. OBSTETRICO COL.
ADESÃO BRONZE
437046025 – PLANO AMB.HOSP. OBSTÉTRICO BAURU BRONZE
C/CO-PARTICIPAÇÃO
452799042 – PLANO CONTRATAÇÃO RELATIVA BRONZE
460341099 – PLANO AMBULATORIAL HOSPITALAR
OBSTÉTRICO BRONZE
BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA – 370363 411488994 – PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO
415706991 – ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A – 363766 448957048 – CAPIXABA AMIGO EMPRESARIAL ESPECIAL
448958046 – CAPIXABA AMIGO EMPRESARIAL EXECUTIVO
448959044 – CAPIXABA TOTAL EMPRESARIAL EXECUTIVO
450218043 – CAPIXABA AMIGO EXECUTICO C/OBSTETRÍCIA
450219041 – CAPIXABA PARTICIPATIVO ESPECIAL
C/OBSTETRÍCIA
450220045 – CAPIXABA PARTICIPATIVO EXECUTIVO
C/OBSTETRÍCIA
461241108 – CAPIXABA PARTICIPATIVO EMPRESARIAL
ESPECIAL C OBST
461242106 – CAPIXABA PARTICIPATIVO EMPRESARIAL
EXECUTIVO C OBST
463127107 – SÃO BERNARDO TOTAL EMPRESARIAL
EXECUTIVO
463128105 – SÃO BERNARDO TOTAL EMPRESARIAL ESPECIAL
463130107 – SÃO BERNARDO TOTAL ESPECIAL
463131105 – SÃO BERNARDO TOTAL EXECUTIVO
463132103 – SÃO BERNARDO AMIGO ESPECIAL
464714119 – CAPIXABA TOTAL EMPRESARIAL ESPECIAL
CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA – 392804 401612992 – AMBULATORIAL ESPECIAL EMPRESARIAL
C/CO-PART
401613991 – AMBULATORIAL ESPECIAL EMPRESARIAL POR
ADESÃO CO-PART
401615997 – AMBULATORIAL ESPECIAL PESSOA FÍSICA
401616995 – HOSPITALAR GLOBAL STANDART
EMPRESARIAL CO-PART
401617993 – HOSPITALAR GLOBAL STANDART EMPRESARIAL
POR ADESÃO CO-PART
401619990 – HOSPITALAR GLOBAL STANDART PESSOA FÍSICA
416591998 – AMBULATORIAL ESPECIAL EMPRESAL POR
ADESÃO C/CO-PART
427018995 – HOSPITALAR GLOBAL STANDART PESSOA FÍSICA
COM CARÊNCIA
427019993 – HOSPITALAR GLOBAL STANDART SEM ODONTO
PESSOA FÍSICA COM CO-P
446956039 – HOSPITALAR GLOBAL STANDART EMPRESARIAL
COM CO-PARTICIPAÇÃO
EXCELSIOR MED S/A – 411051 436394019 – EXPRESS ODONTO I
436395017 – EXPRESS ODONTO II
436396015 – EXPRESS ODONTO III
436397013 – EXPRESS ODONTO IV
436400017 – EXTRA ODONTO III
436401015 – EXTRA ODONTO IV
436403011 – EXPRESS DONTO COMPULSÓRIO I
454975069 – EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
454976067 – EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO
454977065 – EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO
454978063 – EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO
457569085 – EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO
457570089 – EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
BELO HORIZONTE – 415405
407881991 – SANTA CASA SAÚDE BH – EMPRESA
COMPLETO PRATA
407882999 – SANTA CASA SAÚDE BH – EMPRESA
COMPLETO BRONZE
407892996 – SANTA CASA SAÚDE BH – INDIVIDUAL
COMPLETO OURO
407893994 – SANTA CASA SAÚDE BH – INDIVIDUAL
COMPLETO PRATA
422322995 – SANTA CASA SAÚDE BH-EMPRESA COMPLETO
PRATA C/CO-PARTICIPAÇÃO
443728034 – INDIVIDUAL CO-PARTICIPATIVO PRATA
450530041 – PRATA COM CO-PARTICIPAÇÃO
450531040 – OURO COM CO-PARTICIPAÇÃO
456706084 – TOTAL
456708081 – TOTAL CORP
456709089 – IDEAL
456712089 – IDEAL CORP
FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY
PESSOA – 319147
412684990 – EMPRESARIAL PLENO STD
412687994 – EMPRESARIAL PLENO EXEC
415633991 – ADESÃO PLENO A
415639991 – INDIVIDUAL PLENO A
436239010 – + SAÚDE STANDARD “D”
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A – 325074 400307991 – STANDARD GLOBAL
400308990 – SPECIAL GLOBAL
400309998 – EXECUTIVE GLOBAL
400319995 – STANDARD GLOBAL
400320999 – SPECIAL GLOBAL
400431991 – PLANO STANDARD GLOBAL
404510996 – ESPECIAL
432843004 – PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME
432844002 – PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME
432845001 – PLANO EXECUTIVE – PME
434527014 – STANDARD GLOBAL – CA
434528012 – SPECIAL GLOBAL – CA
436875014 – SELECT GLOBAL
440839030 – IDEAL
443022031 – IDEAL 200
443024037 – IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
444361036 – SPECIAL PREMIUM
444362034 – SPECIAL PREMIUM CA
444364031 – SPECIAL PREMIUM PME
445184038 – IDEAL 300
445187032 – IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO
451309046 – ESPECIAL I PME
451310040 – ESPECIAL II PME
451311048 – VIP OURO I PME
459534093 – CLASSIC
459535091 – STYLE
459536090 – PRIME
459537098 – MASTER
459538096 – EXCELLENCE
459544091 – CLASSIC CA
459554098 – CLASSIC CE
459555096 – STYLE CE
460240094 – PRIME CE-PME
460241092 – EXCELLENCE CE PME
460243099 – CLASSIC CE PME
460244097 – STYLE CE PME
GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO
LTDA – 309222
404299999 – ASSIM CARIOCA PLUS ESP EMPRESARIAL
COM OBST
404307993 – ASSIM CARIOCA PLUS STD EMPRESARIAL
COM OBST
426232998 – ASSIM MIX PLUS P SSM EMP QC COM
OBSTETRÍCIA
441547037 – ASSIM MIX PLUS PSSM EMP QP COM OBST
464909115 – ASSIM SMART – IND QC COM OBST SEM COPART
464913113 – ASSIM UNIQUE – IND QC COM OBST
SEM COPART
464917116 – ASSIM SPECIAL – IND QC COM OBST
SEM COPART
466140121 – ASSIM CARIOCA 300 CORP QC C/ OBST
SEM COPART
HBC SAÚDE S/C LTDA – 414352 439283023 – PRIME RE
461134099 – SAFIRA
MEMORIAL SAÚDE LTDA – 373010 447453038 – PLANO AMBULATORIAL INDIVIDUAL
MEMORIAL TOP
447532031 – PLANO AMBULATORIAL COLETIVO EMPRESARIAL
MEMORIAL TOP
456570073 – TOP EXPRESS
NOSSA SAÚDE – OPERADORA PLANOS PRIVADOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA – 372609
404061999 – PLANO BRONZE TITULAR A COM DEPENDENTE
416613992 – CAPITA LIDER100 ENFERMARIA
701841990 – MILENIUM AMBULATORIAL E HOSPITALAR
SEM OBSTETRÍCIA
OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA – 412171 435789012 – IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO
435790016 – IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO
447889034 – COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO
447890038 – COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA
447893032 – EXCELENCE
447894031 – GLOBAL APARTAMENTO
447895039 – GLOBAL ENFERMARIA
PORTO ALEGRE CLÍNICAS S/S LTDA – 346870 408880998 – AMB-A1
408910993 – HEA2
408911991 – HSA2
408941993 – HOD4
PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE
SAÚDE LTDA – 302147
444213030 – PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA
444214038 – PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO
445140036 – PREVENT SENIOR TOPÁZIO
REAL SAÚDE LTDA EPP – 381161 413765995 – SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND
SEM CO-PARTICIPACAO
413767991 – GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA
413768990 – GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO
413770991 – GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA
413772998 – ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO
413773996 – ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA
413780999 – ESSENCIAL ENFERMARIA
464695119 – EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA
RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA – 410985
432716001 – SAÚDE PREFERENCIAL
459606094 – MEDIC SAÚDE
459828098 – SAÚDE BRASIL BÁSICO
461985104 – SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO
SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA – 342033
406694994 – PLENO
406699995 – AMBULATORIAL I EMPRESARIAL
406702999 – EXECUTIVO EMPRESARIAL
406703997 – PERSONALIZADO EMPRESARIAL
406705993 – BÁSICO EMPRESARIAL
455810073 – ESSENCIAL
463190101 – EXECUTIVO ADESÃO
SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA – 403962
414998990 – HGU SAÚDE INDIVIDUAL/FAMILIAR
414999998 – HGU SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL
450776042 – HGU SAÚDE CO PARTICIPAÇÃO
461313109 – COLETIVO POR ADESÃO CO PARTICIPAÇÃO
SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA – 302091
413284990 – SÃO FRANCISCO SAÚDE TOTAL STANDARD
415644997 – SÃO FRANCISCO SAÚDE TOTAL STANDARD
415647991 – ADESÃO PLENO A SV
415650991 – INDIVIDUAL PLENO B
459491096 – PLANO SÃO FRANCISCO SAÚDE INTEGRADO SEM
COP. STANDARD IND
459509092 – PLANO SÃO FRANCISCO SAÚDE INTEGRADO
COM COP. STANDARD IND
SAÚDE MEDICOL S/A – 309231 457163081 – MASTER 620 A
457425087 – MASTER 520 E
457429080 – PLENO 320 E
SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
LTDA – 338362
415436993 – PLANO PREMIUM BLUE GR
415437991 – PLANO STANDARD BLUE GSP
416330993 – PLANO STANDARD BLUE GR
434204006 – PREMIUM BLUE GR CA
436385010 – STANDARD BLUE GR-SA
456389071 – SAFIRA
45650107 – STANDARD BLUE GSP CE 1
460155096 – ÔNIX PLUS – CE
460157092 – SAFIRA CE
700613996 – RUBI
700616991 – ÔNIX
700617999 – ÔNIX PLUS
701758998 – PREMIUM BLUE PAHOESP
SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 311405 401544984 – PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
401545982 – PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
401546981 – PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA
401547989 – PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA
401548987 – PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA
401569980 – EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE
CREDENCIADA
437026021 – SMS-SPECIAL EMPRESARIAL
462698102 – SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO
COLETIVO SEM OBSTETRICIA
SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E
CULTURAL – 315630
402743994 – SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL
459573094 – INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO
459837097 – COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL
C/ODONTOLOGIA II
459928094 – COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL
HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA
SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
LTDA – 410926
447049034 – STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
447050038 – VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL
453350040 – STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
453351048 – VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
455748074 – SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL
455749072 – SOSAÚDE FLEX VIP
455751074 – SOSAÚDE FLEX STANDART
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO – 353574
UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E
TOCANTINS – 347361
420451994 – MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT
420454999 – MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF
420455997 – MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT
458850089 – MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO
UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA – 327263
UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO – 327689
416051997 – UNIVIDA BÁSICO COLETIVO POR ADESÃO
430278008 – PLANO EST.ESP. AMB.+HOSP. REFERENCIADO
430293001 – PLANO EST.BÁS. AMB.+HOSP.+OBST.
CO-PARTICIPAÇÃO
430305009 – ESTADUAL BÁSICO PLUS COLETIVO
POR ADESÃO – CO PARTICIPAÇÃO
430321001 – ESTADUAL ESPECIAL PLUS COLETIVO POR
ADESÃO COPARTICIPAÇÃO
430353009 – ESTADUAL ESPECIAL PLUS COLETIVO
POR ADESÃO
704030990 – UNIVIDA ESPECIAL COLETIVO POR ADESÃO
Lilian Quaino Do G1, no Rio
