Nesta terça-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) realiza uma série de ações em Aracaju e no interior do estado, através da Coordenadoria Estadual de Política para Mulheres (CEPM). Na capital sergipana, acontece a “Caminhada das Mulheres”, com participação do Movimento Social de Mulheres. O movimento parte da Praça Fausto Cardoso, onde se concentra às 09h, e segue em direção à Praça General Valadão, com paradas na Assembleia Legislativa de Sergipe e na Câmara Municipal de Aracaju para entrega de reivindicações.
Secretária de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), Marta Maria de Souza Leão. (Foto: ASN/Arquivo)
Ainda nesta terça-feira, a Feira de Mulheres Agricultoras e Artesãs estará na Praça Fausto Cardoso, das 08h às 16h; e a Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher [Ônibus Lilás] estará presente no povoado Saco Torto, município de Malhador, a partir das 07h, onde realizará palestras, atendimento psicológico e jurídico, exame ginecológico, mutirão da saúde e cursos de frutas e de parafina. Às 16h, a Seidh promove uma homenagem a 30 mulheres de Aracaju, com a entrega do Troféu Hortênsia de Carvalho, idealizado pela secretária Marta Leão. O nome da comenda reconhece a abnegação da fundadora da Legião do Câncer, entidade que há mais de 30 anos ajuda as mulheres carentes na especialidade da ginecologia.
Para a secretária, a entrega do Troféu foi pensada como uma forma de prestar reverência a toda força e garra das mulheres sergipanas, representadas através das 30 homenageadas. “Quando nós idealizamos o troféu, queríamos dizer às mulheres que todos os esforços por elas empreendidos ao longo da sua caminhada, na luta diária para conquistar espaços e para cuidar dos seus, é reconhecido e incentivado pelo Estado de Sergipe. Ficamos felizes em comemorar mais um Dia da Mulher, que é simbólico, com tantas importantes atividades em seu benefício”, pontuou a secretária Marta Leão.
Outras atividades
Durante este mês, a Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres também participa de ações realizadas por outras instituições. Entre as atividades que vêm ocorrendo desde o início do mês, estão a entrega do “Certificado de Reconhecimento Mulher Virtuosa”; orientação para emissão de carteiras de artesãs para mulheres catadoras da Cooperativa Reviravolta, do povoado Santa Cecília, em Nossa Senhora do Socorro; e o II Seminário Internacional de Gênero, que no último sábado, abordou o tema “Construção de Políticas Sólidas na busca da Igualdade de Gênero”.
Neste dia 8, em Aracaju, a coordenadoria participa de um café da manhã comemorativo na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). No interior do estado, as atividades ocorrerão em Nossa Senhora da Glória, com a VII Jornada de Luta em defesa dos Direitos das Mulheres, que segue até o dia 23; em Laranjeiras, com a entrega do Prêmio Mulheres de Destaque e posse da Diretoria do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres; e em Boquim, com sessão de homenagens, espaço de beleza e show artístico.
No dia 23, às 6h30, o ônibus lilás estará em Estância, no conjunto Albano Franco. No dia 15, às 6h30, ele se fará presente em Tobias Barreto, no povoado Jabebiri. Ainda no município, uma palestra sobre a Importância da Mulher e o Dia Internacional da Mulher será realizada no dia 23; e no dia 30, o IV Encontro de Mulheres Empreendedoras de Tobias Barreto.
Avanços
As duas principais vertentes que norteiam as ações da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Seidh são o enfrentamento à violência e a autonomia da mulher. De acordo com a coordenadora, Edivaneide Paes, o mais recente e principal resultado é o avanço nas denúncias à Central de Atendimento à Mulher, através do “Ligue 180”. No balanço do segundo semestre de 2015, Sergipe ocupou o terceiro lugar no número de ligações, ficando atrás do Piauí, que obteve o segundo lugar, e de São Paulo, que liderou a estatística.
Segundo ela, ainda há muito a se conquistar, mas também é momento de celebrar os avanços que têm sido observados na política de enfrentamento contra a violência. “Estando capacitada, visamos que a mulher se liberte, conquiste sua autonomia e saia da condição de subserviência. Além de ter a ver com necessidade de sobrevivência econômica e financeira, essa autonomia abrange outras esferas. A mulher deve ser respeitada em seus direitos, vontades e independência”, ressalta Edivaneide.
Prevenção
O conjunto de ações e serviços executados pela Coordenadoria visa também à prevenção da violência. “É um fenômeno cultural que ocorre também por parte dos homens, que têm o costume de subjugar e ter controle sobre a mulher, muito devido ao empoderamento feminino, que gera ódio, podendo resultar em crimes violentos”, explica Edivaneide, que ressalta que ainda há muito preconceito. “As pessoas fazem juízo da mulher agredida, como se ela permitisse tal situação. E isso é algo que temos que combater constantemente”, defende. Rosana Oliveira, psicóloga da Coordenadoria, reafirma a importância de orientar sobre os abusos que as vítimas sofrem mas ainda não sabem, por isso, a necessidade de informar sempre sobre a lei Maria da Penha (Lei 11.340).
“A violência doméstica acontece porque o homem aprendeu que é comum agredir a mulher quando ele se sente insatisfeito. O próprio agressor também desconhece, pois parece tão comum e normal, que passa despercebido. Daí a importância da informação sobre os diversos tipos de violência: física, moral, psicológica, sexual, patrimonial, etc”, explica. Isso é feito através de cartilhas, folhetos, realização de palestras, e quando a mulher sente a necessidade de atendimento individualizado, a equipe composta de profissional jurídico e psicólogo dá esse suporte, mantendo o sigilo da assistida.
Programas e investimentos
A CEPM articula ações e oferta serviços de maneira contínua, com a finalidade de promover a igualdade de gênero no Estado. Dentre as principais, está o “Pacto pelo fim da Violência”, que conta com a participação de 29 municípios que possuem Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs), o Programa “Mulher Viver sem Violência”, que contemplará Sergipe com a construção da “Casa da Mulher Brasileira”, em terreno situado na Av. Maranhão, nº 1980, Aracaju. A previsão de início das Obras da Casa é ainda para este ano de 2016, e nela serão centralizados serviços relacionados ao enfrentamento à violência, como brinquedoteca, atendimento psicossocial, Promotoria, Delegacia, Defensoria e Juizados especializados, alojamento de passagem, emprego e renda, e central de transportes.
Um dos serviços mais importantes realizados pela Seidh é o das duas Unidades Móveis. Dados de 2015 apontam a realização de 27 ações, com 16 municípios contemplados e alcance de 1.674 pessoas. Destas, 1.185 mulheres foram atendidas. Já os Centros de Referência de Atendimento à Mulher em situação de Violência (CREAMs) atuam em sete municípios: Itabaiana, Tobias Barreto, Poço Redondo, Barra dos Coqueiros, Carmópolis, Propriá e Estância. Outros dois CREAMs serão implantados: um em Aracaju e um no Médio Sertão.
Ainda entre os investimentos de 2016, estão o projeto “Mulheres de Ará”, iniciado em fevereiro para beneficiar 50 mulheres com perfil de liderança e multiplicadoras, juntamente com 75 jovens em situação de vulnerabilidade; a “Casa Abrigo Estadual”, instalada em lugar sigiloso, que acolhe mulheres em situação de risco de morte; e a implantação de novas Delegacias Especializadas da Mulher nos municípios de Nossa Senhora da Glória, Propriá e Tobias Barreto. Este ano também está prevista a conclusão do projeto de aparelhamento dos Organismos de Políticas par as mulheres (OPMs); e terão continuidade as Ações Locais Articuladas (ALAs), que beneficiam mulheres do campo nos povoados e das florestas, a exemplo das índias da tribo Xocó.
A Coordenadoria também realiza trabalhos no Presídio Feminino (Prefem) e possui participação ativa no fórum intersetorial da unidade prisional, onde foi criado o “Projeto Mulheres na Construção Civil”, que beneficiará 400 presidiárias a partir de abril. “Realizamos uma pesquisa para verificar a área na qual as presas gostariam de atuar, que é a área de construção civil. Assim, cursos serão ofertados dentro do presídio e já devem ser iniciados em abril”, informa a coordenadora da CEPM, Edivaneide Paes.
NAT
Também integrando as programações do mês da Mulher na Seidh, o Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) realizará ciclos especiais de palestras durante as próximas semanas. De 7 a 11 deste mês, na Semana da Saúde, além das palestras, haverá aferição de pressão arterial. A Semana da Inclusão Social será de 14 a 16; e a Semana da Beleza, entre 21 e 23.
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