O deputado estadual Gilmar Carvalho esteve ontem,15, na Secretaria de Planejamento de Sergipe (Seplag), onde mediou reunião entre o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen) e o Governo de Sergipe. Representado o Estado, estavam os secretários de Justiça, Cristiano Barreto, e o do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rosman Pereira. Na pauta, o projeto do governo, previsto para votação hoje, 16, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Guarda de Segurança do Sistema Prisional.
Gilmar Carvalho mediou reunião entre o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen) e o Governo de Sergipe (foto: Victor Ribeiro/ASN)
Segundo o presidente do sindicato, Luciano Nery, mesmo com alguns pontos polêmicos, o projeto traz alguns avanços, como a realização de concurso público, que não ocorre há 16 anos. Ele apresentou três pontos importantes de mudança, sendo que dois deles foram considerados viáveis para mudanças.
No final da tarde, Rosman Pereira comunicou ao deputado que os dois pontos seriam modificados e encaminhados na manhã de hoje, para que sejam discutidos nas Comissões na Alese e seguirem para votação no plenário da Casa. “Graças à intermediação de Gilmar Carvalho, detectamos que realmente havia dois equívocos no projeto. Um deles, estabelecia apenas um quadro de 350 guardas, quando o correto é um quadro de 500 guardas prisionais, sendo que 400 já estão ocupados e 100 serão preenchidos com o novo concurso”, explicou o secretário de Planejamento.
Já a outra alteração se refere à possibilidade de progressão da carreira juntamente com a melhoria salarial. Antes, o projeto só estabelecia a progressão de carreira, mas com a alteração que será encaminhada amanhã, será possível também reajustar os vencimentos a partir do momento que o Estado não estiver excedendo o limite de 46,55% da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Trata-se de um enorme ganho para toda a categoria”, destacou Gilmar Carvalho.
Cristiano Barreto enfatizou a importância do trabalho realizado por Gilmar, ao lado dos guardas do sistema prisional, buscando melhorias para a categoria. “O projeto é, sim, um grande avanço no sentido de atender reivindicações antigas dos agentes, principalmente no que se refere a realização de concurso público. Não encaminhar o projeto, seria o retrocesso de uma negociação que traz avanços para a categoria e prevê a realização de novos pleitos daqui em diante”, assegurou o secretário de Justiça.
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Da Empauta Comunicação
